Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente RESOLUÇÃO SEF Nº 5522 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede progressão a servidorocupantede cargode provimento efetivo da carreira do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, e da carreira de Técnico Fazendário de Administração e Finanças. SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Março de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Fátima Faria, MASP 338.960-8, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 2, lotado na SRE/Diamantina, Secretaria de Estado de Educação pela prática da infração prevista no art. 249, inciso II, da Lei n° 869, de 5 de julho de 1952. Conforme o art. 2º do Decreto nº 46.812/2015, a servidora terá 10 (dez) dias, para, se tiver interesse, apresentar Pedido de Reconsideração. O C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Termo de Doação Eletrônico Nº 2458/2020 – Processo SEI N° 1320.01.0117896/2020-58. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Itacambira. OBJETO: 1 (uma) Câmara de Conservação. Valor total da doação: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 28/01/2021. Termo de Doação Eletrônico Nº 2719/2020 – Processo SEI N° 1320.01.0130119/2020-31. DOADOR: Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo ATO 68/2022 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020,CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º combinado com o parágrafo 3º do art. 39 da CR/1988 e parágrafo 1º do art. 10 do ADCT/1988, por 05 (cinco) dias ao servidor SAMUEL ALVES TEIXEIRA, masp 1017704-6, a partir de 21-12-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Diário do Executivo Masp 752.433-3, Eduardo Mendes Costa, GEFAZ, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/6/2021. Masp 752.550-4, Judite Alencar Serafim, GEFAZ, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/6/2021. Masp 752.591-8, Daniela Campos Rolim, GEFAZ, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/6/2021. Masp 752.607-2, Flavia Cristiane da Costa Neves, GEFAZ, referente ao 3º quinquênio de exercício a pa