TJMG 29/01/2021 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo
Termo de Doação Eletrônico Nº 2458/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0117896/2020-58. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Itacambira. OBJETO: 1 (uma) Câmara de Conservação.
Valor total da doação: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 28/01/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2719/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0130119/2020-31. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Urucuia. OBJETO: 1 (uma) Câmara de Conservação.
Valor total da doação: R$ 7.100,00. Data de Assinatura: 28/01/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2475/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0118870/2020-47. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Cônego Marinho. OBJETO: 1 (uma) Câmara de
Conservação. Valor total da doação: R$ 6.000,00. Data de Assinatura:
28/01/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2458/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0133320/2020-31. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Angelândia. OBJETO: 1 (uma) Câmara de Conservação. Valor total da doação: R$ 7.100,00. Data de Assinatura:
28/01/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2950/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0133986/2020-91. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Santos Dumont. OBJETO: 2 (duas) Câmaras de
Conservação. Valor total da doação: R$ 12.850,00. Data de Assinatura:
28/01/2021.
Minas Gerais - Caderno 1
Termo de Doação Eletrônico Nº 2727/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0130124/2020-90. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de São João do Paraíso. OBJETO: 1 (uma) Câmara
de Conservação. Valor total da doação: R$ 7.100,00. Data de Assinatura: 28/01/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2830/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0134300/2020-52. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Periquito. OBJETO: 1 (uma) Câmara de Conservação.
Valor total da doação: R$ 6.850,00. Data de Assinatura: 28/01/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2993/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0131810/2020-61. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Consolação. OBJETO: 2 (duas) Câmara de Conservação. Valor total da doação: R$ 12.850,00. Data de Assinatura:
28/01/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 3002/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0130968/2020-97. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Pedra Azul. OBJETO: 1 (uma) Câmara de Conservação. Valor total da doação: R$ 7.100,00. Data de Assinatura:
28/01/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2813/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0134325/2020-56. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Rubelita. OBJETO: 1 (uma) Câmara de Conservação.
Valor total da doação: R$ 7.100,00. Data de Assinatura: 28/01/2021.
32 cm -28 1441013 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Art. 17 da Constituição do Estado de Minas Gerais e Lei nº 13.768 de 01/12/2000 4º Trimestre de 2020
339039 - 09 - Publicidade U.O : 4291
MÊS
ÓRGÃO
Outubro
Novembro
Dezembro
SES
OBJETO DA PUBLICIDADE
Camp. Sarampo
Camp. HIV/AIDS carnaval
Camp. Influenza
Camp. Corona Vírus
Camp. Doação de Orgãos e Tecidos
Camp. Prevenção AEDS
Camp. Saúde da Mulher
Camp. Sífilis
Camp. Alimentação Saudável
Camp. Sarampo
Camp. Prevenção HIV/AIDS
Camp. Influenza
Camp. Prevenção AEDS
Camp. Saúde da Mulher
Camp. Sífilis
Camp. Corona Vírus
Camp. Combate ao Fumo
Camp. Covid-19
Camp.Prevenção AEDS
Camp.HIV/AIDS
Camp. Sarampo
Camp. HIV/AIDS carnaval
Camp. Influenza
Camp. Corona Vírus
Camp. Prevenção AEDS
Camp. Saúde da Mulher
Camp. Combate ao Fumo
Camp. Multivacinação
Camp. Alimentação Saudável
EMPRESA PUBLICITÁRIA
Consórcio AZ3 - Comunicação e Fazenda CNPJ: 26.746.143/0001-30
Filadelfia Comunic. Interativa Eirelli CNPJ: 24.172.716/0001-34
Consórcio AZ3 - Comunicação e Fazenda CNPJ: 26.746.143/0001-30
Filadelfia Comunic. Interativa Eirelli CNPJ: 24.172.716/0001-34
Consórcio AZ3 - Comunicação e Fazenda CNPJ: 26.746.143/0001-30
Filadelfia Comunic. Interativa Eirelli CNPJ: 24.172.716/0001-34
TOTAL
PERÍODO DE
VEICULAÇÃO
01/03 a 13/03
14/02 a 15/03
30/03 a 22/05
16/03 a 31/03
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23/10 a 15/11
01/03 a 13/03
14/02 a 15/03
30/03 a 22/05
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16/03 a 31/03
07/09 a 07/10
12/2020
12/2020
12/2020
01/03 a 13/03
14/02 a 15/03
30/03 a 22/05
16/03 a 31/03
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07/09 a 07/10
07/10 a 30/10
23/10 a 15/11
DESPESA
EMPENHADA
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200.000,00
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4.500.000,00
500.000,00
400.000,00
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5.600.000,00
ANULAÇÃO DE
EMPENHO
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DESPESA LIQUIDADA
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70.593,60
41.540,40
68.656,10
_
8.173,80
86.325,60
114.047,00
3.349,80
125.402,35
59.471,20
22.681,60
45.360,20
33.916,35
44.710,00
5.403,00
729.631,00
VALOR PAGO
ORÇAMENTÁRIO
4.226,60
156.969,78
28.450,07
8.495,18
_
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_
_
128.625,85
254.604,22
_
_
_
_
15.059,87
_
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_
9.919,91
170.231,05
263.093,94
3.319,65
_
_
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_
1.042.996,12
VALOR PAGO
RPP
RPNP
_
10.110,92
_
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_
_
_
_
96.766,06
_
3.237,01
_
9.729,88
_
38.268,57
_
_
_
31.466,12
_
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52.860,29
_
25.556,95
_
12.521,48
_
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_
4.716,16
_
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_
5.142,01
_
713,52
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291.088,97
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2021
José Eustáquio de Souza
Contador/SES - Coord. Análise Contábil
Débora Alessandra Kawahara Morelli
Superintendente de Planejamento e Finanças
André de Andrade Ranieri
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde
40 cm -28 1440712 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 563/2020, objeto: Plasmídio
- Vetor de expressãopersonalizado. O edital estará disponível no site:
www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 11/02/2021, e início da sessão de lances será às 10h00min do dia 11/02/2021. Belo Horizonte, 28 de janeiro
de 2021.
2 cm -28 1440667 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Assessora da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, Sra
Roberta Moreira Oselieri ratifica o ato de inexigibilidade de licitação praticado pelo Ordenador de Despesas do Hospital Regional de
Barbacena Dr. José Américo/FHEMIG, Sr. Ademir Barbosa, conforme processo nº 0525005/01/20201, referente à contratação de
serviço de vale transporte para o Hospital Regional de Barbacena
– Dr. José Américo/FHEMIG, em favor da empresa BARRACA
TURISMO LTDA CNPJ: 20.290.896/0001-06.Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4063.0001, Itens de despesa 3.3.90.4904. Fundamento legal: artigo 25, caput da Lei 8.666/93. Data de assinatura:
27/01/2021.
3 cm -28 1440603 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 119/2019
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, por
meio da Autoridade Delegada, Lauanda Ricaldoni Lima Nunes Avelar, vem, por intermédio deste instrumento, NOTIFICAR a empresa
COMERCIAL BELVEDERE LTDA - CNPJ Nº 20.229.406/0001-58,
na pessoa de seu representante legal, senhora EVELYN TAIT HANSSON – CPF nº 924.039.646-20, da aplicação da penalidade, conforme
decisão presente nos autos (fl.54), devidamente publicada no Minas
Gerais de 16 de janeiro de 2020 (fl.55).
Tendo em vista as tentativas frustradas de notificar o referido fornecedor, invoca-se o artigo 41, § 2º, do Decreto Estadual nº 45.902/2012.
Neste sentido, fica o aludido fornecedor cientificado para, se assim
desejar, apresentar recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados
da publicação da presente notificação, conforme previsão do art. 109,
Inciso I, Alínea “f”, da Lei nº 8.666/1993.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2021.
Jéssica Gonçalves Fernández Árias
Presidente da Comissão (CIAPAP)
MASP 1307488-5
5 cm -28 1440886 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 021/2014
NOTIFICAÇÃO DE ENCERRAMENTO PROCESSUAL
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, por
meio da Presidente da CIAPAP, Jéssica Gonçalves Fernández Árias,
vem, por intermédio deste instrumento, NOTIFICAR a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MEDIVITA EIRELI-ME
– CNPJ: 02.995.043/0001-80, na pessoa de seu representante legal,
senhor JOSÉ ROBERTO ARZE ALCOCER, CPF Nº 000.345.596-20,
da decisão final e do encerramento do procedimento, conforme decisão
presente nos autos (fls. 141), devidamente publicada no Minas Gerais
de 05 de março de 2020 (fls. 142).
Diante do exposto, e considerando as tentativas frustradas de notificar
o referido fornecedor pessoalmente, fica o mesmo cientificado acerca
do encerramento do procedimento administrativo, cujos autos serão,
ato contínuo, encaminhados aos setores competentes desta Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, para fins de efetivação da penalidade.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2021.
Jéssica Gonçalves Fernández Árias
Presidente da Comissão (CIAPAP)
MASP 1307488-5
5 cm -28 1440893 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e empresa Instituto
Mineiro de Nefrologia Ltda.Objeto: Prestação de Serviços deSessões
de Hemodiálise Portátil em pacientes internados no CTI do HJK.Valor:
R$767.781,92 (total estimado).Vigência: 29/01/2021 até 28/01/2022.
Número do Processo: 580/2020. Modalidade: PREGAO.Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001.Objeto de Gasto: 3390.3998
Fonte: 10.1.Data da Assinatura: 28 de janeiro de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 1º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a
empresa Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica.Objeto: Prestação de Serviços de Gestão de Vale Transporte.Valor: R$ 845.450,88
(total estimado).Vigência: 29/01/2021 até 28/01/2022.Número do
Processo: 00589/2019. Modalidade: INEX.Dotação orçamentaria:
2271.10.302.045.4178.0001.Objeto de Gasto: 3390.4904. Fonte:
10.1.Data da Assinatura: 27 de janeiro de 2021.
4 cm -28 1440637 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
MÚTUA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/ADC
Espécie: Convênio de Cooperação Mútua nº 16/2020 firmado entre a
FHEMIG/ADC e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMSENAC MINAS. Objeto: conjugação de esforços visando oferecimento de estágio curricular obrigatório aos estudantes da instituição de
ensino nas dependências da FHEMIG, e a execução de ações de formação profissional por meio de ações de ensino, pesquisa, inovação e aperfeiçoamento das condições de suporte e infraestrutura de ações educacionais. Valor: R$ 14.708,10 (Quatorze mil, setecentos e oito reais e
dez centavos) Vigência: a partir da data de publicação do seu extrato
Dotação orçamentária: 2271.10.122.705.2500.0001. Natureza de despesa: 3390.30, 3390.39, 4490.52. Data de Assinatura: 20/01/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e
a empresa PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses a partir de 30/01/2021 e alterar a cláusula Quarta do contrato. Valor:
R$ 875.735,00 (total global) Vigência: 30/01/2021 a 29/01/2022.
Número do Processo: 108/2019 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4174.0001; 2271.10.302.045.4177.0001;
2271.10.302.045.4178.0001. Natureza de Despesa: 339030-13. Fonte:
10.1. Data de Assinatura: 28/01/2021
6 cm -28 1440959 - 1
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO HRAD
publicado no dia 18/12/2020, na página 38 do Diário Oficial de Minas
Gerais. Onde se lê: “EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
SEGUNDOTERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS QUE ENTRE SI FAZEM, DE
UM LADO [...]” , Leia-se: “EXTRATO DO TERCEIRO TERMO
ADITIVO AO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES
PÚBLICOS QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO [...]” .
2 cm -27 1440520 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 090/2019
NOTIFICAÇÃO DE ENCERRAMENTO PROCESSUAL
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, por meio
da Presidente da CIAPAP, Jéssica Gonçalves Fernández Árias, vem, por
intermédio deste instrumento, NOTIFICAR a empresa LUCADEMA
CIENTÍFICA EIRELI EPP – CNPJ: 10.663.308/0001-70, na pessoa de
seu representante legal, senhora LUCIANA FERMINO DE MARCO,
CPF Nº 374.878.168-77, da decisão final e do encerramento do procedimento, conforme decisão presente nos autos (fls. 42), devidamente
publicada no Minas Gerais de 16 de janeiro de 2020 (fls. 43).
Diante do exposto, e considerando as tentativas frustradas de notificar
o referido fornecedor pessoalmente, fica o mesmo cientificado acerca
do encerramento do procedimento administrativo, cujos autos serão,
ato contínuo, encaminhados aos setores competentes desta Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, para fins de efetivação da penalidade.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2021.
Jéssica Gonçalves Fernández Árias
Presidente da Comissão (CIAPAP)
MASP 1307488-5
5 cm -28 1440894 - 1
Secretaria de Estado de Educação
CHAMADAS PÚBLICAS DA AGRICULTURA
FAMILIAR – SRE PONTE NOVA
A Caixa Escolar Monsenhor Geraldo realiza a Chamada Pública N°
01/2021 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação
Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e alunos de
Educação de Jovens e Adultos -EJA presencial Médio, para confecção
de kits de produtos alimentícios a serem distribuídos aos alunos. Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, digitalizados e enviados
para o e-mail: [email protected] (devido
ao período de pandemia) para habilitação e projeto de venda até dia
17/02/2021, às 14:00hs. E.E. Abre Campo, localizada na Travessa Santana S/N, Centro, Abre Campo/MG - CEP 35.365-000, telefone: (31)
3872-1571. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Monsenhor Geraldo realiza a Chamada Pública N°
02/2021 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação
Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e alunos de
Educação de Jovens e Adultos -EJA presencial Médio, para confecção
de kits de produtos alimentícios a serem distribuídos aos alunos. Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, digitalizados e enviados
para o e-mail: [email protected] (devido
ao período de pandemia) para habilitação e projeto de venda até dia
17/02/2021, às 14:30hs. E.E. Abre Campo, localizada na Travessa Santana S/N, Centro, Abre Campo/MG -CEP 35.365-000, telefone: (31)
3872-1571. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Benedito Valadares realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/02/2021, às 14:00 horas, na
EE. Benedito Valadares, localizada na Rua Benjamim do Carmo n° 120
– Centro, Raul Soares – CEP 35350-000 – telefone (033) 3351-1866,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
A Caixa Escolar Benedito Valadares realiza Chamada Pública nº
02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/02/2021, às 14:00 horas, na
EE. Benedito Valadares, localizada na Rua Benjamim do Carmo n° 120
– Centro, Raul Soares – CEP: 35350-000 – Telefone (033) 3351-1866,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
A Caixa Escolar “Desembargador Barcelos Corrêa” realiza Chamada
Pública nº 01/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/02/2021, às
8:30h, na E. E. Desembargador Barcelos Corrêa, localizada na Rua
Getúlio Vargas n° S/Nº – CEP 35953-000, Alvinópolis/MG – Telefone
(31) 3855-5012, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Desembargador Barcelos Corrêa” realiza Chamada
Pública nº 02/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/02/2021, às
8:30h, na E. E. Desembargador Barcelos Corrêa, localizada na Rua
Getúlio Vargas n° S/Nº – CEP 35953-000, Alvinópolis/MG – Telefone
(31) 3855-5012, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr. Francisco Vieira Martins realiza Chamada Pública
n° 001/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/02/2021,
às 8:00, na E.E. Dr. Francisco Vieira Martins, localizada a Rua São
Pedro, nº 56, Oratórios/MG, CEP: 35439-000, telefone (31)3876-9122,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e Gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar São Sebastião realiza Chamada Pública nº 01/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 18/02/2021, às 11:00, na E.E. São Sebastião, localizada na Rua José Vicente de Souza n° 10– CEP: 35.441-000,
Sem Peixe/MG – Telefone (031) 3857-5106, e-mail: escola.128686@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Presidente Tancredo Neves realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/02/2021, às 13:00 horas,
através do e-mail: [email protected], da EE Presidente Tancredo Neves, telefone (031) 3857-1252, Dom Silvério/ MG.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
LICITAÇÃO – SRE PONTE NOVA
A Caixa Escolar São Sebastião torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12/02/2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. São
Sebastião, localizada na Rua José Vicente de Souza n° 10 – Sem Peixe/
MG – CEP 35441-000 – Telefone (031) 3857-5106, e-mail: [email protected], até o dia 12/02/2021, às 11:00h.
A Caixa Escolar São Sebastião torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 15/02/2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. São
Sebastião, localizada na Rua José Vicente de Souza n° 10 – Sem Peixe/
MG – CEP 35441-000 – Telefone (031) 3857-5106, e-mail: [email protected], até o dia 15/02/2021, às 11:00h.
A Caixa Escolar Presidente Tancredo Neves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/02/2021, às 10:30
horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade convite para aquisição de alimentos não perecível com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo pelo e-mail:
[email protected] até o dia 08/02/2021 às 10:00h.
EE. Presidente Tancredo Neves, Dom Silvério/MG, telefone (031)
3857-1252.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101282318340132.
28 cm -28 1440755 - 1
