Diário Oficial ● 19/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.051  61 Terça-feira, 19 DE JULHO DE 2022 mações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação. Os recursos estarão disponíveis através do e-mail: [email protected]. Belém-PA, 18 de julho de 2022. Leandro de Aguiar Alves. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022–CPL/SEDOP Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma da

Diário Oficial ● 23/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 23 DE JUNHO DE 2022 . OUTRAS MATÉRIAS . AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS CP 006/2022– CPL/SEDOP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, no Município de Baião neste Estado, neste Estado. A Comissão Permanente de Licitação CONVOCA a empresa BERESHIT E ATHAYDE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 22.061.952/0001-58, habilitada na TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022, para abertura

Diário Oficial ● 19/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.975  101 Quinta-feira, 19 DE MAIO DE 2022 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2018. Objeto: Reajustamento de preços do Contrato em epígrafe, passando o valor global de R$1.312.867,12 (um milhão e trezentos e doze mil e oitocentos e sessenta e sete reais e doze centavos), para R$1.458.152,24 (um milhão e quatrocentos e cinquenta e oito mil e cento e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos), representando um aumento na ordem de 11,066247% em relação ao va

Diário Oficial ● 07/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  diário oficial Nº 34.998 Justificativa: Alteração de Cláusula do Convênio. Data da Assinatura: 06/06/2022 Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas Protocolo: 810042 TERMO ADITIVO A CONVÊNIO 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 23/2021 PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Prefeitura Municipal de Pacajá – CNPJ 22.981.427/0001-50 OBJETO DO CONVÊ

Diário Oficial ● 31/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.988  85 Terça-feira, 31 DE MAIO DE 2022 . . COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2017. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando em 26.05.2022, encerrando em 25.05.2023. Data de Assinatura: 25.05.2022. Contratada: Claro S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Ordenador: José Antônio De Angelis. Protocolo: 805737 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº

Diário Oficial ● 28/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.846 Sexta-feira, 28 DE JANEIRO DE 2022 3 - J. A CONSTRUÇÕES CIVIL EIRELI CNPJ: 22.328.699/0001-56 EMPRESAS INABILITADAS: 1 - ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO LTDA CNPJ: 10.563.802/0001-63 Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação. Belém-PA, 27 de janeiro de 2022. Leandro d

Diário Oficial ● 19/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  diário oficial Nº 35.051 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2018. Objeto: Alteração de gestão da diretoria do Contrato em referência, passando sua vinculação, e subordinação hierárquica da Diretoria de Mercado para a Diretoria de Operações, mantendo a conta orçamentária vigente. Data de Assinatura: 18.07.2022. Contratada: Servpred Serviços Predial e Ambiental Ltda. CNPJ: 13.803.194/0001-05. Ordenador em exercício: Fernanda Regina de Pinho Paes. Protocolo: 829461 9º TE

Diário Oficial ● 02/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº. 1150/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; e CONSIDERANDO

Diário Oficial ● 04/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.957  103 Quarta-feira, 04 DE MAIO DE 2022 . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2021. Objeto: Alteração subjetiva no Contrato em epígrafe, proveniente da incorporação da sociedade empresária VCW VÁLVULAS – INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.739.643/000163, pela sociedade empresária AVK – VÁLVULAS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.714.102/0001-80. Data de Assinatura: 03

Diário Oficial ● 07/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.998  93 Terça-feira, 07 DE JUNHO DE 2022 tamento de preços do Contrato em epígrafe, passando o valor global de R$2.331.431,80 (dois milhões e trezentos e trinta e um mil e quatrocentos e trinta e um reais e oitenta centavos), para R$2.567.706,89 (dois milhões e quinhentos e sessenta e sete mil e setecentos e seis reais e oitenta e nove centavos), representando um aumento na ordem de 10,134334% em relação ao valor inicial do Contrato, referente ao período de 202