IOEPA 02/09/2022 -Pág. 79 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº. 1150/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/1109397, de 30/08/2022
– DIFIS/SEDOP;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor
abaixo relacionado:
NOME: Ricardo Angelim da Silva, Matrícula nº 5965128/1; Cargo/Função:
Técnico em Gestão de Obras Públicas- Engenheiro Sanitarista.
OBJETIVO: Visita Técnica ao Município de Ourilândia para prestar apoio
técnico referente ao sistema de abastecimento de água do Hospital Regional de Ourilândia do Norte, atendendo a solicitação feita pela Secretaria de
Estado de Saúde Pública- SESPA a esta SEDOP.
DESTINO: Ourilândia do Norte/PA.
DIÁRIAS: 0,5 (meia).
DATA: 31/08/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 847949
PORTARIA Nº. 1149/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/1104614, de 29/08/2022
– DIFIS/SEDOP;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária aos servidores
abaixo relacionados:
NOME: Carlos André da Silva Araújo, Matrícula nº 6403603/2; Cargo/Função: Técnico em Gestão de Obras Públicas- Engenheiro Civil.
OBJETIVO: Realizar Fiscalização do Convênio 154/2022 de Serviços de Recapeamento de vias urbanas no Município de Ourém/PA.
NOME: Hugo Derlayte Nunes de Lima, Matrícula nº 5550/1; Cargo/Função: Motorista.
OBJETIVO: Conduzir o veículo com o servidor, ao referido Município.
DESTINO: Ourém/PA.
DIÁRIAS: 0,5 (meia).
DATA: 09/09/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 847932
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 029/2022–
CPL/SEDOP
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para o fornecimento e instalação de cobertura tipo TPO, pista de atletismo e de 2
(dois) elevadores de emergência no estádio olímpico do Pará no município
de Belém, neste Estado, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em caráter excepcional informa aos interessados a REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 029/2022 COM REABERTURA DOS PRAZOS INICIALMENTE ESTABELECIDOS, em razão da divulgação equivocada das peças técnicas que
compõem o edital.
Data da nova abertura: 05 de outubro de 2022.
Horário: 10h00min (Dez horas).
Local: Sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – SEDOP, localizada na Trav. Chaco, nº 2158, Bairro Marco, CEP:
66.093 - 542. Belém/PA.
Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEDOP, no horário de
08:00 às 14:00, através de meio digital (CD/DVD virgem/PENDRIVE) e no
site www.compraspara.pa.gov.br
Belém-PA, 01 de setembro de 2022.
Leandro de Aguiar Alves
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 848000
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2018.
Objeto: Reajustamento de preços do Contrato em epígrafe, no valor de
R$198.255,06 (cento e noventa e oito mil e duzentos e cinquenta e cinco
reais e seis centavos), passando o valor global de R$1.710.336,42 (um milhão
e setecentos e dez mil e trezentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos), para R$1.908.591,48 (um milhão e novecentos e oito mil e quinhentos e
diário oficial Nº 35.102 79
noventa e um reais e quarenta e oito centavos), representando um aumento
na ordem de 11,591583% em relação ao valor inicial do Contrato.
Data de Assinatura: 30.08.2022.
Contratada: Servpred Serviços Predial e Ambiental Ltda. CNPJ:
13.803.194/0001-05.
Ordenador: José Antônio De Angelis.
Protocolo: 847462
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CONTRATO
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CONTRATO N° 40/2022.
Objeto: Execução dos serviços dos Sistemas de Automação e Eletricidade, da
Estrutura do Tratamento Preliminar e do Canal de Entrada de Esgoto Bruto e instalação de equipamentos e finalização das obras de recuperação e ampliação da
capacidade do sistema de elevação e destino final do esgoto do UMA, localizado
na Rodovia Arthur Bernardes, bairro do Telégrafo, município de Belém.
Valor Global: R$21.154.114,33 (vinte e um milhões cento e cinquenta e
quatro mil, cento e quatorze reais e trinta e três centavos).
Vigência: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 30.08.2022.
Contratada: CARMONA CABRERA CONSTRUTORA DE OBRAS S.A.. CNPJ:
25.316.468/0001-10.
Ordenador: José Antônio De Angelis.
Protocolo: 847468
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2021.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis)
meses, e a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 09 (nove)
meses, iniciando em 23.09.2022, encerrando em 22.06.2023.
Data de Assinatura: 30.08.2022.
Contratada: Encibra S.A Estudos e Projetos de Engenharia. CNPJ:
33.160.102/0001-23.
Ordenador: José Antônio De Angelis.
Protocolo: 847469
12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2017.
Objeto: Reajustamento de preços do Contrato em epígrafe, no valor
de R$1.430.895,13 (um milhão e quatrocentos e trinta mil e oitocentos e noventa e cinco reais e treze centavos), passando valor global de
R$12.344.260,32 (doze milhões e trezentos e quarenta e quatro mil e
duzentos e sessenta reais e trinta e dois centavos), para R$13.775.155,45
(treze milhões e setecentos e setenta e cinco mil e cento e cinquenta e
cinco reais e quarenta e cinco centavos), representando um aumento na
ordem de 11,591583% em relação ao valor inicial do Contrato.
Data de Assinatura: 31.08.2022.
Contratada: Servpred Serviços Predial e Ambiental Ltda. CNPJ sob o no
13.803.194/0001-05
Ordenador: José Antônio De Angelis.
Protocolo: 847466
13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2018.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução das obras e dos serviços
por mais 4 (quatro) meses, iniciando em 12.08.2022, encerrando em
11.12.2022, e o prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses,
iniciando em 12.11.2022, encerrando em 11.03.2023.
Data de Assinatura: 30.08.2022.
Contratada: Consórcio Carmona-Armando Cunha. CNPJ: 30.188.335/0001-46.
Ordenador: José Antônio De Angelis.
Protocolo: 847467
11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2017.
Objeto: Reajustamento de preços do Contrato em epígrafe, no valor de
R$182.271,66 (cento e oitenta e dois mil e duzentos e setenta e um reais
e sessenta e seis centavos), passando o valor global de R$1.572.448,47
(um milhão e quinhentos setenta e dois mil e quatrocentos e quarenta e
oito reais e quarenta e sete centavos), para R$1.754.720,13 (um milhão e
setecentos e cinquenta e quatro mil e setecentos e vinte reais e treze centavos), representando um aumento na ordem de 11,591583% em relação
ao valor inicial do Contrato.
Data de Assinatura: 30.08.2022.
Contratada: Servpred Serviços Predial e Ambiental Ltda. CNPJ:
13.803.194/0001-05.
Ordenador: José Antônio De Angelis.
Protocolo: 847463
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2018.
Objeto: Reajustamento de preços do Contrato em epígrafe, no valor de
R$201.369,44 (duzentos e um mil e trezentos e sessenta e nove reais e
quarenta e quatro centavos), passando o valor global de R$1.737.204,03
(um milhão e setecentos e trinta e sete mil e duzentos e quatro reais e
três centavos), para R$1.938.573,47 (um milhão e novecentos e trinta e
oito mil e quinhentos e setenta e três reais e quarenta e sete centavos),
representando um aumento na ordem de 11,591583% em relação ao valor
inicial do Contrato.
Data de Assinatura: 30.08.2022.
Contratada: Servpred Serviços Predial e Ambiental Ltda. CNPJ:
13.803.194/0001-05.
Ordenador: José Antônio De Angelis.
Protocolo: 847464
