Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO I DARESOLUÇÃO SES Nº 8.218, DE 21 DE JUNHO DE 2022. NÚMERO DA INDICAÇÃO PARLAMENTAR 105354 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) CNPJ DO FMS ALPINOPOLIS 11.970.098/0001-26 CNPJ DO BENEFICIÁRIO FINAL BENEFICIÁRIO FINAL FUNDO MUNICIPAL ALPINOPOLIS DE SAUDE DE 11.970.098/0001-26 105058 ALTEROSA 10.544.842/0001-68 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTEROSA 105328 ARCEBURGO 11.422.799/0001-20 FUNDO MUNICI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 26 de Abril de 2022 – 17 Art. 13 - Os prazos de que tratam esta Resolução serão contados em dias corridos. Art. 14 - O processo de prestação de contas deverá ser apresentado observando-se as disposições contidas no Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, e na Resolução SES/MG nº 4.606, de 17 de dezembro de 2014, ou Regulamento (s) que vier (em) a substituí-lo (s). Art. 15 – Além das disposições legais pertinent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 10 - O beneficiário do incentivo financeiro de que trata esta Resolução estará sujeito: I - à devolução imediata dos recursos financeiros repassados e não executados, acrescidos da correção monetária prevista em lei; e II – às normas jurídicas aplicáveis no caso dos recursos financeiros executados parcial ou totalmente em desacordo com o objeto originalmente pactuado. Art. 11 - Fica assegurado à Au

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.660, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 INDICADOR Indicador: Valor da Taxa de Ocupação Geral Descrição: Indicador mensura a ocupação dos leitos em relação aos leitos disponíveis, excluindo-se os leitos de UTI Método de cálculo: TOG = (Total de permanências-dia, no período) / (Total de Leitos-dia, no mesmo período ) x 100 Fonte: SIH/CNES Unidade de medida: Percentual Polaridade:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ALTO CAPARAÓ RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS Nº DA RESOLUÇÃO:       /      BENEFICIÁRIO:       VALOR TOTAL:       Nº DO TERMO DE COMPROMISSO:       ANTÔNIO DIAS VALOR PAGO PELA SES:       AREADO RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ALTO CAPARAÓ RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS Nº DA RESOLUÇÃO:       /      BENEFICIÁRIO:       VALOR TOTAL:       Nº DO TERMO DE COMPROMISSO:       ANTÔNIO DIAS VALOR PAGO PELA SES:       AREADO RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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