Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2023 ADVOGADO : 276517/SP - Andressa Monteiro REQDO : Oas 31 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1124833-45.2015.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Nilson Candido da Silva ADVOGADO : 274596/SP - Edynaldo Alves dos Santos Junior REQDA : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais VARA:5ª

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2050 140 Dissei Engenharia e Construções Ltda. - Vistos. Considerando a respeitável decisão proferida na Medida Cautelar nº 25.323/ SP,em 16.12.2015, incidental ao REsp. nº 1.551.956/SP, do Eminente Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, suspendendo o trâmite dos processos que versem sobre a cobrança de comissão de correta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2379 191 Processo 1103047-42.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Azul Companhia de Seguros Gerais - Localiza Rent A Car S/A - Vistos.Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Após, subam os pres

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2341 123 Brito da Silva - Supermercado Ourinho Ltda - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação no prazo legal. - ADV: MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS (OAB 134706/SP), RICARDO DIAS DE CASTRO (OAB 254813/SP), MARCOS ANTONIO OLIVEIRA LIMA JUNIOR (OAB 302662/SP) Processo 1112740-50.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inclusão Indev

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2373 126 Processo 1121839-44.2015.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Julia Martins Tarraf - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão que deu provimento ao apelo da ré “para julgar improcedente a ação de busca e apreensão, condenado o banco ao pagamento de custas, des

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2324 206 Processo 1119661-88.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Valter Berto de Souza - Fundação Saude Itau S/A - Vistos.Dê-se ciência da documentação de fls. 207/224, devendo desde já o réu complementar os documentos trazidos com a comprovação, obtida junto a ex-empregadora, de que os valores do plano d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2067 252 fração ideal no terreno de 7,9269%, já estando incluídas as áreas relativas ao depósito nº 3 no subsolo e a área de 4 vagas de garagem, com auxílio de manobristas. CONTRIBUINTES NºS: 041.120.0026-1/0027-8/0028-6/0031-6/0040-5/0047-2, do(s) qual(is) foi(ram) nomeado(a)(s) depositário(a)(s), o(a)(s) Sr(a)(s). Biana

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2391 209 forma do disposto no artigo 373, inciso I, do novo Código de Processo Civil, do ônus da produção judicial dos fatos constitutivos de seu direito material, cuja empreitada lhe competia com exclusividade - “Semper onus probandi incumbit qui dicit”. Dando os trâmites por findos e por estes fundamentos, julgo procedente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2432 136 menor valor, dentre os que instruem o feito. A lei prevê unicamente a reparação, e não que se faça do processo um instrumento de enriquecimento indevido. Destarte, mesmo que o conserto tenha sido consumado por outra oficina, a condenação será com base no que apresentar menos sacrifícios ao obrigado. Mas, não ra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2023 179 ação na defesa de seus interesses. Via de consequência, indefiro a liminar. No mais, cite-se, com o prazo de quinze dias para resposta, dispensada a audiência do artigo 277 do CPC. Se a parte ré não contestar a ação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pela parte autora. Cópia assinada desta decisão, a