Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 239 Previdência - SPPREV e outro; Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 10/08/2015 1004584-43.2015.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 :0027433-78.2004.8.26.0053 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : Vera Lucia Scomparim : 102678/SP - JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA : Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo : 24640/SP - LEO COSTA RAMOS DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :10358

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1107 Processo 1035886-59.2015.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - - Sergio Joaquim de Almeida e outros - Diante do exposto, julgo extinto o feito, com fundamento no art. 269, inciso II, do CPC. Deixo de condenar o embargado no ônus de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2340 1233 DE BIAGI BARROS (OAB 95700/SP) Processo 1024725-18.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Luiza dos Santos Barroso Benedito - - Beatriz Rocha Barroso - - Luiza dos Santos Barroso Benedito - Estado de São Paulo - Vistos.Fls 470/475: ciência às partes no prazo de quinze dias.Int. - ADV: DEFENSORI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1255 seis meses, inicialmente, com base no artigo 104 do CDC. Intime-se. - ADV: HELENA DO NASCIMENTO GOMES GOLDMAN (OAB 307103/SP), BERNARDO GOLDMAN (OAB 8366/SP), PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS (OAB 300921/SP) Processo 1030507-40.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2235 1449 Processo 1035886-59.2015.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - - Sergio Joaquim de Almeida - - Rubem de Oliveira Cruz - - Antonio Soares e outros - Vistos. Ciência da baixa dos embargos.No mais, requeira a Fazenda Pública do Estado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2023 933 Processo 1035215-36.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Irredutibilidade de Vencimentos - Carlos Alberto Botelho Fermino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À Réplica - ADV: NATALIA PEREIRA COVALE (OAB 302427/SP), FELIPE ALEXANDRE GUERRA DOS SANTOS (OAB 355975/SP) Processo 1035886-59.2015.8.26.0053 - Emb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1711 provimento aos Recursos, conheceram parcialmente o da autora. V.U. - ANULATÓRIA. DÉBITO FISCAL. ADEQUAÇÃO DOS CÁLCULOS, LIMITADA À INCIDÊNCIA DA TAXA SELIC NA ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO. ADMISSIBILIDADE. ORIENTAÇÃO ADOTADA NA ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0170909-61.2012.8.26.0000 PELO C. ÓRGÃO ESPECIAL DESTA CASA.