Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.L.D.C.G. ADVOGADO : 117190/SP - Angelo Rodrigues de Oliveira REQDO : M.T.G. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1027891-96.2020.8.26.0577 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.A.F.C. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2700 Processo 0006806-37.2021.8.26.0577 (processo principal 1015094-59.2018.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Cardoso & Souza Sociedade de Advogados - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1- Fls. 56/60: Tendo em vista o ocorrido, providenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2567 Artigo 13 -No caso de imóvel, o valor da base de cálculo não será inferior: I -em se tratando de imóvel urbano ou direito a ele relativo, ao fixado para o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU; II -em se tratando de imóvel rural ou direito a ele relativo, ao valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2702 dos arts. 180, 183 e 186, do CPC, quando o caso). - ADV: ANDRE FELIPE SILVA DE DEUS (OAB 322311/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0018/2022 Processo 0000911-95.2021.8.26.0577 (processo principal 1028394-54.2019.8.26.0577) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2829 Processo 0002986-44.2020.8.26.0577 (processo principal 0039020-33.2011.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Obrigações - Joao Batista da Cruz Filho - Vistos. Certidão retro: Primeiramente, manifeste-se o MP. Após, tornem conclusos. Int.- - ADV: VALERIA VENEZIANI MIRAGAIA DOS SANTOS (OAB 309517/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6032 reflexos no conjunto social, e o direito à saúde, pressupostos da liberdade e da igualdade. Entretanto, a doutrina elucida que, em casos tais, deve-se lançar mão da técnica de ponderação de princípios constitucionais, privilegiando um valor albergado constitucionalmente em detrimento de outro sem, to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2497 requisitório que será transmitido eletronicamente à Entidade Devedora (RPV Eletrônico) por meio de Portal próprio. Observo que a providência ora determinada é realizada pelo Cartório Judicial, não havendo ação a ser tomada pelo credor para este fim. Assim, aguarde-se sua quitação, certificando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2578 Processo 0006985-34.2022.8.26.0577 (processo principal 1014507-32.2021.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Custas - Wireflex Comérco e Indústria Ltda - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2170 protesto extrajudicial de fls. 190/191, deverá o interessado encaminhá-lo ao(s) respectivo Cartório(s). Int.- - ADV: RODRIGO DO AMARAL FONSECA (OAB 210421/SP), RENAN CASTRO BARINI (OAB 321527/SP) Processo 0004350-51.2020.8.26.0577 (processo principal 1004944-53.2017.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1925 do Estado de São Paulo - Santos Neves - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS SP - Vistos. Certidão retro: Intimem-se as partes, nos termos do item ‘4’ de fls. 260, a especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as, tornan