Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA:ANEXO :1026211-76.2020.8.26.0577 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Jacira de Campos Fabiano : 378037/SP - Débora Ewenne Santos da Silva : Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1519942-61.2020.8.26.0577 :EXE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2621 Processo 1018721-37.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Rosalina dos Santos Ferreira Ponte - Vistos. 1. Petição e documentos de fls.316/320: Anote-se. 2. No mais, aguarde-se 90 (noventa) dias. Int. - ADV: MARIA TERESA NEGRAO BATISTA (OAB 378500/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3992 Processo 1023875-02.2020.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização Trabalhista - Adilson Cesar de Oliveira - - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB 266641/SP) Processo 1024066-47

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2791 no prazo de cinco dias, certifique-se no cumprimento de sentença tornando-me lá conclusos para extinção. 4 - Oportunamente, providencie-se a baixa definitiva deste incidente, comunicando-se à DEPRE (CG nº 1299/2017, DJe 31.05.2017; pág. 19). Int. ADV: ANDERSON APARECIDO MATIAS (OAB 353937/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2196 interposto pela PMSJC às fls. 67/81, por manifestamente intempestivo. 2 Na hipótese de haver recurso da parte adversa - já processado, remetam-se os autos ao Colégio Recursal local, com as cautelas de praxe. 3 - Em não havendo, certifique-se o trânsito em julgado e intimem-se as partes a se manifestare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2325 determina a incidência sobre o padrão de vencimentos, Discussão se a base de cálculo é o salário-base (vencimento padrão) ou os vencimentos, acrescido de demais vantagens. Na mesma decisão, determinou-se a suspensão do processamento de todos os processos que tratem da referida questão. Observe-se, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1906 o pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54 da Lei 9.099/95, com aplicação subsidiária, nos termos do art. 27 da Lei do Juizado Especial da Fazenda. 2 Fica dispensada a audiência de conciliação, nos termos do Comunicado 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura (DJE de 21/02/2011). 3 Cite-