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Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2979 indicações, terão início as citações/notificações. II Trata-se de medida exigível da parte como um dos sujeitos processuais dos quais se aguarda atuação efetivamente cooperativa (art. 6º, CPC). III Vindo as relações em petição, tornem conclusos. IV Int. ADV: PAULA ZEM GADOTTI (OAB 304005/SP), S
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 8398 (art. 62, inc. II, Lei n. 8.245/91; CED do 2º TASP, enunciado 18 AASP 1.854), com vistas a evitar a rescisão contratual; ou b) apresentar resposta/contestação, sem a qual serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 319 do CPC). CITE(M)-SE o(s) fiador(es) para que, também em 15
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3423 mais sendo requerido ou havendo a cometer, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. IV Ficam as partes e interessados advertidos de que, para interposição de recurso e se estiverem obrigados ao recolhimento de custas/preparo, deverão apresentar planilha de apuração do valor recolhido para qu
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3433 Int - ADV: MARIA ARASCZEWSKI PASCHOAL (OAB 105174/SP) Processo 1013284-07.2015.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Roseli Aparecida de Paula e outro - Antares Agropecuária e Participações Ltda e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). RITA DE CASSIA SPASINI DE SOUZA LEMOS Vis
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 3194 SILVIA HELENA, com o inteiro teor desta decisão. III Int. - ADV: ANA MARIA MENDES (OAB 58149/SP), ANELIZA COUTO DE AZEVEDO (OAB 444809/SP) Processo 1013735-22.2021.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valclimar de Oliveira Mendes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3545 mais honorários que arbitro ao advogado (ou grupo de advogados) da parte autora em 20% (vinte por cento) sobre os valores atualizados e somados da condenação. Decorrido o prazo recursal contra a presente decisão, aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração do incidente de cumprimento de sentença, dev
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 4158 RELAÇÃO Nº 0332/2021 Processo 0006697-73.2021.8.26.0625 (apensado ao processo 1003938-22.2021.8.26.0625) (processo principal 100393822.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Rosalina Correa Lobo de Oliveira - Cientificarse a parte interessada de que a Carta Preca
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3410 3907 manifestar sobre a devolução da Carta Precatória com a certidão negativa do Oficial de Justiça (fls. 195). Prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, intimar pessoalmente para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. ADV: AMANDA CUNHA PELLEGRINI MAIA (OAB 302113/SP),
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3745 vista que ausente demonstração de qualquer vício de consentimento quanto à sua contratação, conforme prevista no contrato (fls. 144).”(TJSP Apelação Cível 1040082-60.2017.8.26.0002; Rel:José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto; 37ª Câmara de Direito Privado; J: 23/09/2020). “Ao contrário do qu
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3242 incidência da terceira parcela da taxa judiciária por não ter havido execução com medidas constritivas, propriamente. . III Ficam as partes e interessados advertidosde que, para interposição de recurso e estando obrigados ao recolhimento de custas/ preparo, deverão apresentar planilha de apuração do