TJSP 23/11/2021 -Pág. 4158 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3404
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RELAÇÃO Nº 0332/2021
Processo 0006697-73.2021.8.26.0625 (apensado ao processo 1003938-22.2021.8.26.0625) (processo principal 100393822.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Rosalina Correa Lobo de Oliveira - Cientificarse a parte interessada de que a Carta Precatória foi expedida e de que, após sua assinatura/liberação nos autos digitais, o que
ocorrerá em 02 ou 03 dias, terá início o prazo de 10 (dez) dias fixado no r. despacho para as providências ali indicadas. - ADV:
PAULO RICARDO MARTINS MOREIRA (OAB 439780/SP), PAULA CASANDRA VILELA MARCONDES (OAB 187254/SP)
Processo 1005688-59.2021.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S.A.
- Cientificar-se a parte interessada de que a Carta Precatória foi expedida e de que, após sua assinatura/liberação nos autos
digitais, o que ocorrerá em 02 ou 03 dias, terá início o prazo de 10 (dez) dias fixado no r. despacho para as providências ali
indicadas. - ADV: CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS (OAB 101119/SP), VERA MARINA NEVES DE FARIA
VASCONCELOS (OAB 173936/SP)
Processo 1007177-34.2021.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Celia Carvalho de Moura
- Banco Pan S/A - - BANCO FICSA S.A. e outros - Fls.537/545: Trata-se de v. Acórdão no agravo de instrumento interposto pela
parte requerida contra a decisão de fls.486, recurso ao qual/do qual foi NEGADO PROVIMENTO, já com trânsito em julgado.
Cientificar as partes. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), DANIELA AMANDA DA COSTA
BENELLI (OAB 383490/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1009046-66.2020.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isabel Fátima Bernardo
- Banco Itaú S/A - - Banco Itaú Consignado S.A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I A
apuração do preparo para cumprimento do inc. VI do art. 102 das NSCGJ (Provimento CG n. 01/2020) e do Comunicado CG
n. 136/2020, se a parte apelante estiver obrigada ao recolhimento, é feita pela Serventia. II Fls.233/238: INTIME-SE a parte
autora/apelada para apresentação de contrarrazões em 15 (quinze) dias. Eventual(ais) requerimento(s) acerca dos efeitos da
apelação e/ou afeto(s) a concessão da gratuidade, assim também a regularidade de recolhimento de preparo quando o caso
e a tempestividade, serão apreciados em instância superior. Para o caso de recurso adesivo cabível e interposto, INTIME-SE
a parte então recorrida (ora apelante) para resposta também em 15 (quinze) dias. III Oportunamente, com as formalidades
necessárias, encaminhem-se os autos ao Eg. TJSP, observando-se, se o caso, o Comunicado CG n. 277/2020, caso haja mídia
com conteúdo a ser analisado em instância superior. IV Int. - ADV: ROBSON FERNANDES RIBEIRO (OAB 425013/SP), ANA
PAULA DE SOUSA GONÇALVES (OAB 388608/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1009465-52.2021.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Raissa Bertolin Romeu Santos - ZURICH
MINAS BRASIL SEGUROS S.A. - Não constam no Cadastro do processo, no campo “Despesas Processuais”, os números
das guias DARES recolhidas. Fica o(a) advogado(a) da autora intimado(a) a proceder, no prazo de 15 (quinze) dias, novo
peticionamento (intermediário) com a INSERÇÃO dos números das guias DARE emitidas e pagas (fls. 294 e 322), a fim de
possibilitar a sua vinculação ao processo e a queima/inutilização pelo sistema SAJ, na forma do Comunicado CG nº 2199/2021. ADV: GABRIELA MASCARENHAS FIUZA (OAB 126906/MG), MARCELO DOURADO DE NOVAES (OAB 266519/SP), EDVALDO
VIEIRA DE SOUZA (OAB 189781/SP), JOSÉ CUSTÓDIO PIRES RAMOS NETO (OAB 150225/MG)
Processo 1010225-98.2021.8.26.0625 - Monitória - Duplicata - Associação dos Proprietários do Residencial Sao José - Juiz(a)
de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Fls.86/88: Diante do recolhimento da taxa de desarquivamento,
aprecio a petição de fls.83/85. II Fls.83/85: Na mesma forma de fls.78/79, HOMOLOGO o novo acordo a que chegaram as partes
para que produza seus jurídicos/legais efeitos, como modificativo da transação anterior (fls.73/77) e determino o arquivamento
dos autos, nos termos do item II daquela decisão. II Int. - ADV: LUCIANO NASCIMENTO MIRANDA (OAB 308863/SP)
Processo 1011402-39.2017.8.26.0625 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão
Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia
Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Fls.400: Como já mencionado na deliberação de fls.387, remanesce a necessidade
de realização de pesquisa via sistema RENAJUD, que não fora requerida pelo autor. Deve a parte autora recolher as custas
(R$16,00 para cada medida; guia FEDTJSP com código de receita n. 434-1) nos termos do Provimento CSM n. 2516/2019 (DJE
de 02.08.2019) para a efetivação dessa pesquisa. Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias e, em caso de inércia, intime-se
pessoalmente para atendimento em 05 (cinco) dias sob pena de extinção do feito. II Int. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA
SORIA (OAB 229003/SP)
Processo 1014683-61.2021.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A Cientificar-se a parte interessada de que o Mandado foi expedido e de que, após sua liberação nos autos digitais, o que ocorrerá
em 2 ou 3 dias, haverá sua remessa à Seção Administrativa de Distribuição de Mandados SADM para cumprimento, cabendolhe (ou ao Advogado), se for o caso, entrar em contato diretamente com aquela Unidade para o agendamento e providências
que eventualmente esteja, a seu cargo. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1015389-78.2020.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Célia José Hodziesz - - Ivo Vinicius
Hodziesz Teodoro - Fls.125/132: Trata-se de v. Acórdão no agravo de instrumento interposto pela parte autora contra a decisão
de fls.117, recurso ao qual foi NEGADO PROVIMENTO, já com trânsito em julgado. Cientificar a parte autora. - ADV: JOAO
AUGUSTO DE FARIA (OAB 333041/SP)
Processo 1015869-56.2020.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Fabio de Camargo Malzoni - William
Carlos Eduardo de Freitas - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I A apuração do preparo
para cumprimento do inc. VI do art. 102 das NSCGJ (Provimento CG n. 01/2020) e do Comunicado CG n. 136/2020, se a
parte apelante estiver obrigada ao recolhimento, é feita pela Serventia. II Fls.143/160: INTIME-SE a parte ré/apelada para
apresentação de contrarrazões em 15 (quinze) dias. Eventual(ais) requerimento(s) acerca dos efeitos da apelação e/ou afeto(s)
a concessão da gratuidade, assim também a regularidade de recolhimento de preparo quando o caso e a tempestividade, serão
apreciados em instância superior. Para o caso de recurso adesivo cabível e interposto, INTIME-SE a parte então recorrida (ora
apelante) para resposta também em 15 (quinze) dias. III Oportunamente, com as formalidades necessárias, encaminhem-se os
autos ao Eg. TJSP, observando-se, se o caso, o Comunicado CG n. 277/2020, caso haja mídia com conteúdo a ser analisado em
instância superior. IV Int. - ADV: GISELLE JOSSEI DE FREITAS (OAB 244155/SP), MARCELO FELIPE NELLI SOARES (OAB
180968/SP)
Processo 1017866-74.2020.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Juliana Moniz de
Andrade - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros - Juiz(a)
de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I A apuração do preparo para cumprimento do inc. VI do art. 102
das NSCGJ (Provimento CG n. 01/2020) e do Comunicado CG n. 136/2020, se a parte apelante estiver obrigada ao recolhimento,
é feita pela Serventia. II Fls.260/282 e 288/300: INTIME-SE a parte autora/apelada para apresentação de contrarrazões em 15
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