Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 861 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA CÂNDIDO DE ABREU EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0586/2021 Processo 0004372-47.2021.8.26.0554 (processo principal 1500629-94.2021.8.26.0540) - Insanidade Mental do Acusado Feminicídio - NILTON PEREIRA - C. 386/2021 - Ciência do teor do r. Despacho de fls. 117, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3402 855 - Segurança denegada. Neste sentido, sem pertinência que queira o postulante ver excluído do sistema de dados o processo criminal em que se viu envolvido. Têm sim direitos a não mais vê-los publicizados ou materializados à vista de requerimento de terceiros, exceção feita ao seu próprio direito de pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3403 922 desprovido” (TJSP; Apelação Criminal 1500217-31.2019.8.26.0445; Relator (a):Edison Brandão; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Pindamonhangaba -Vara Criminal; Data do Julgamento: 20/07/2021; Data de Registro: 20/07/2021). As demais matérias alegadas dizem respeito ao mérito e se