10 Resultados de Busca 101219686.2017.8.26.0002 - em: 28/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3650 comprovante de fl. 80/81. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN (OAB 220580/SP), JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP) Processo 0034102-86.2016.8.26.0002 (processo principal 0221235-24.2009.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Institui
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2204 2516/2019, a importância está fixada em R$ 16,00. No silêncio, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP) Processo 0028408-68.2018.8.26.0002 (apensado ao processo 1062351-93.2017.8.26.0002) (processo principal 106235193.2017.8.26.0002) - Cumpriment
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2708 3572 como satisfação do débito e o feito será extinto nos termos do artigo 924, II do CPC. Int. - ADV: WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), SEVERINO JOSÉ DA SILVA FILHO (OAB 180701/SP), NATALIA QUEIROZ MULATI (OAB 319799/SP) Processo 0029194-15.2018.8.26.0002 (apensado ao processo 1023340-91.2016.8.26.0002) (pro
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2512 da Constituição Federal, dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do
