Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 ADVOGADO : 198444/SP - Flavia Regina Maiolini Antunes EXECTDO : Renato André Marcondes Pinheiro VARA:2ª VARA PROCESSO :1004135-54.2019.8.26.0428 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Gencons Empreendimentos Imobiliários Ltda ADVOGADO : 225879/SP - Sheila Adriana Sousa Santos REQDA : Leila Carla Coutinho O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2829 Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 3015 Processo 1003941-25.2017.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fênix Construções e Incorporações Ltda. - Fábio de Oliveira Blaque Me - GAUDÊNCIO JOSE PINOTTI MARTINS - Vistos. Homologo o laudo pericial, encerrando-se a produção da prova. Especifique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2882 Processo 1003609-53.2020.8.26.0428 - Ação Civil Pública Cível - Irregularidade no atendimento - Associação de Oftalmologia de Campinas e Região - Aoc - Ea&ml Ótica Ltda - Vistos. Vistas ao MP. Int. - ADV: VALERIO AUGUSTO RIBEIRO (OAB 451277/ SP), RONALD ADOMAITIS DA SILVA (OAB 243817/SP) Processo 1003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2782 advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. ALERTO que requerimentos genéricos, que não indicam precisamente endereços a serem dilig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2782 advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. ALERTO que requerimentos genéricos, que não indicam precisamente endereços a serem dilig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3719 SP), SILVIA REGINA DE SOUZA MENDONÇA (OAB 137028/SP) Processo 1003865-35.2016.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Robson de Freitas, - Natalina Oliveira da Silva - Dra Maissara, Certidão de Honorários reexpedida e disponibilizada no site do TJSP para impressão e encaminhamento. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2250 Educação e Cultura - Adriana Fernandes Olavo da Silva - Vistos. 1) O presente feito trata-se de execução de título executivo extrajudicial. Logo, o credor é detentor do mesmo e pode praticar atos de inclusão nos órgãos de proteção ao crédito e protesto, sem delegar ao poder judiciário o que é de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2365 MEDEIROS DE SOUZA (OAB 134234/SP) Processo 1003126-57.2019.8.26.0428 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.V.J.G. - V.J.S. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento em 15 dias. Int. - ADV: MARIA APARECIDA SANTOS DE SOUZA (OAB 220127/SP), SANDRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2649 caso, uma vez que os defeitos dos maquinários não foram sanados pelo requerido. Parágrafo 1°. Não sendo o vicio sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir alternativamente e à sua escolha: (...) II a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo