Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 PROCESSO :1004148-92.2021.8.26.0554 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM HERDEIRO : Marly Laranjeira Linares ADVOGADO : 132643/SP - Claudia Holanda Cavalcante REQDO : Jesus Ramon Linares Torres VARA:4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004149-77.2021.8.26.0554 CLASSE :INVENTÁRIO HERDEIRO : Wjaclesson Gomes da Silva A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1214 Descontos Indevidos - Fabio Rodrigues Matioli - - Fernando Bastos de Mendonça - - Alessandro Shiguemi Takaki - - Bartolo Cesar Gioia - - Wagner Jorge de Barros - Vistos. Fls. 90/106: ciência aos requerentes. No mais, reporto-me à sentença de fl.84. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA CARNEIRO ROMANO (OAB 224

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 927 VISTA Nº 1006647-84.2019.8.26.0565 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Caetano do Sul - Recorrente: Adriana Macena Silva Savio - Recorrido: Município de São Caetano do Sul - *vista por cinco dias sucessivos para as partes. - Advs: Fábio Henrique Macena Silva (OAB: 371832/SP) - Roberto Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1074 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001832-45.2021.8.26.0348/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mauá - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Alan da Costa Taú - Magistrado(a) Sandro Rafael Barbosa Pacheco - Não Conheceram dos embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OBSCURI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1145 Processo 1003980-56.2022.8.26.0554 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Dolores Rubira Andreossi - Vistos. Processe-se a apelação de fls. 210/213. Vista à parte contrária para contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, observadas as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1509 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Antonio Roberto Souza Melo (OAB: 59781/SP) - Mariana Trombela de Melo Targher (OAB: 292280/SP) - Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP) - Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP) Nº 1014011-38.2022.8.26.0554 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1366 Processo 0012242-12.2022.8.26.0554 (processo principal 1020968-89.2021.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Roberto Nunes de Souza - Vistos. Em face da manifestação da Fazenda Estadual de fls. 23/24, e da concordância da exequente à fl. 28, ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 930 proposta de acordo para o caso dos autos, deverá ofertá-la em preliminar da própria contestação, observado que em situações da espécie a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão (FONAJEF, Enunciado nº 76); e 3º) Que o prazo para eventual resposta será de 30 (tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1178 Rafael Barbosa Pacheco - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE - ADMISSÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA COMO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - NÃO COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA, PORQUE A RENDA MENSAL FAMILIAR ULTRAPASSA OS TRÊS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1084 Manoel das Chagas - Neste passo, defiro a liminar para o fim de possibilitar ao autor frequentar curso de formação e atualização de Diretor Geral e Examinador, bem como para exercer tais atividades independente de formação em Ensino Superior. Servirá a presente de ofício, cabendo à parte autora enca