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Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3907 digitais pelo utilitário Transferência de Processos entre Magistrados à MM. Juíza de Direito Dra. RITA DE CÁSSIA SPASINI DE SOUZA LEMOS, designada para auxílio a esta unidade. Int. - ADV: MARINA MARIA BANDEIRA DE OLIVEIRA (OAB 275193/ SP), SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 61366/SP), LETÍCIA DELFIM DA M
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4106 Processo 1002595-54.2022.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luis Carlos Lobo dos Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Fls. 56: RECEBO a emenda, admitindo a ação para rescisão dos dois contratos (coligados) celebrados com as re
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3388 AGNIS LUIZA DE ANDRADE RODRIGUES (OAB 471585/SP) Processo 1002823-39.2016.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Firmino Pinto Ancora da Luz - Banco do Brasil S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Diante da concordância da
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3412 distinção entre o sexo biológico e o gênero social, deve o apelante ser autorizado a promover a alteração do prenome e do gênero, observadas as regras aplicáveis ao caso, de modo a garantir-lhe o direito à dignidade e o livre desenvolvimento da personalidade.” (TJSP - 1007776-84.2020.8.26.0664; Relat
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3590 3591 autos. Ficam as partes e interessados cientificados de que, para interposição de recurso e estando obrigados ao recolhimento de custas/preparo, deverão apresentar planilha de apuração do valor recolhido para que, posteriormente, seja praticado pela Serventia o disposto no inc. VI do art. 102 das NSCGJ
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3487 de elevado valor ou ultrapassarem as necessidades comuns a um médio padrão de vida (art. 649, II, CPC). Cientifique(m)-se o(s) executado(s) de que: a) terá(ão) o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada do mandado de citação nos autos ou da comunicação de sua efetivação se realizada por precatór