Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação / Reexame Necessário 1004985-40.2016.8.26.0032 1023686-20.2015.8.26.0053 Reexame Necessário 1000101-75.2016.8.26.0352 1011429-93.2014.8.26.0506 6ª Câmara de Direito Público Ao Des. Evaristo dos Santos Apelação 1002660-38.2016.8.26.0438 1023686-83.2016.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1000861-50.2016.8.26.0408 São Paulo, Ano IX - Edição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2194 314 Ayub Soares; Advogado: Eric Rodrigues Vieira (OAB: 205747/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP) (Procurador); 1000479-86.2016.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2194 282 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1007916-56.2015.8.26.0224; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Alberto Barbella Saba (OAB: 313446/SP) (Procurador); Apelada: Hilda da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1313 72 - 1002034-19.2013.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Artur Nogueira - Relator Silvia Meirelles - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Centro de Formação de Condutores Carvalho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2215 2719 1003009-32.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Silvia Meirelles - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Rodrigues Nunes e outros - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 2782 Processo 1002559-34.2014.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aureo Matricardi Junior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Aureo Matricardi Junior - Vistos.1) Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado à págs. retro, em favor do doutor patrono.2) Regula

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 2185 SP) - Vanessa Dourado de Menezes (OAB: 301760/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1002361-86.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: RYCO ALIMENTOS INDUSTRIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 3417 DO ESTADO DE SÃO PAULO - Joaquim de Jesus Botti Campos - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverá o exequente providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 3180 público da administração direta ou autárquica federal, estadual e municipal somente será efetuado relativamente às prestações que se vencerem a contar da data do ajuizamento da inicial”), são devidas as prestações vencidas após a impetração. A apuração do montante devido há de ser feita em sed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 3137 atuar nos autos. 02) Concedo à impetrante os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.03) Da liminar postulada:Há amparo fático e jurídico para a concessão da liminar.A autora é portadora de “Transtorno Afetivo Bipolar”. Em razão deste quadro lhe foi prescrito, por profissional médic