Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002434-57.2020.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Taumai Seki Alves ADVOGADO : 212242/SP - Eliseu Sampaio Santos Segundo REQDO : CLARO S/A VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002435-42.2020.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 200 2064037-70.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000290-56.2021.8.26.0456; Assunto: Fornecime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 615 Companhia de Habitação da Baixada Santista - Cohab-ST; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2064037-70.2021.8.26.0000; Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 3279 Processo 0003975-45.2020.8.26.0223 (processo principal 1007205-15.2019.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Terracom Construcoes Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos. À vista da concordância da Fazenda com o valor apresentado pela parte credora, homologo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2917 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos. O reconhecimento da incompetência absoluta do juízo, a teor do disposto no vigente Código de Processo Civil, pode se dar até mesmo de ofício (art. 64, § 1o), não sendo necessária alegação da parte e, consequentemente, contraposição. Por outro lado, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 3841 ADV: WANDERLEI SOARES DE JESUS (OAB 188014/SP), KARINA TABOADA DE OLIVEIRA JESUS (OAB 276800/SP), CELIA MARIA ALBERTINI NANI TURQUETO (OAB 65006/SP) Processo 1002153-04.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Janete Ortiz - Estado de São Paulo - Ante o exposto, e pelo mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 3750 excesso. Pagamento determina o integral cumprimento do título executivo. A discussão instaurada pela Fazenda não pode ser levada adiante nestes autos, se considerada a preclusão máxima, porquanto não se trata da hipótese de erro material. A Fazenda fez o pagamento por intermédio dos depósitos das par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 3276 Processo 1002431-05.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras - Elda Lúcia Nascimento da Silva - Vistos. Recebo a inicial. Custas e dilgência de oficial justiça já foram depositadas nos autos. No mais, afigurando-se desnecessária a designação da audiência preliminar de que t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 3406 Vistos. HOMOLOGO a renúncia ao crédito excedente a R$ 10.000,00, manifestada pelo exequente. Confira-se: “É cabível a renúncia ao crédito excedente, com vistas ao pagamento por RPV, se o procurador, no instrumento de mandato, dispuser de poderes para renunciar a direitos”. No mais, prossiga-se nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2994 FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO (OAB 147963/SP), REGINA SALES DE PAULA E SILVA (OAB 257117/SP) Processo 1002433-72.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras - Elizabeth Batista da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos. Cuidam os autos de ação de cobrança, pelo rito comu