11 Resultados de Busca 1002375-50.2015.8.26.0577/02 - em: 06/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1893 Processo 0006566-82.2020.8.26.0577 (processo principal 1010544-26.2015.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Samantha da Cunha Marques - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - ( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a impugnação aprese
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2404 Processo 1002375-50.2015.8.26.0577/01 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Valtecides dos Santos Malta IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. A
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2388 Processo 0001549-70.2017.8.26.0577 (processo principal 0507631-85.2002.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - VADICSON ARAUJO COSTA - Servix Engenharia S.A. - - CONCESSIONÁRIA ANHANGUERA BANDEIRANTES S/A CONSAB - - CONSORCIO SERVIX - VILASA - - CONSORCIO SERVIX - TRATEX -
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2389 Sousa Neto - - Claudio Luiz Pereira - IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. 1 Manifeste-se o requerente sobre o depósito de fls. 105, informando, inclusive, se o valor depositado satisfaz a obrigação. Prazo: 15 dias. 2 - Tendo em vista a implantação do módulo d
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2413 de sua família. O parágrafo 1º do mesmo artigo, por sua vez, complementa que se presume pobre, até prova em contrário, quem afirmar essa condição nos termos da lei ou seja, trata-se de presunção relativa, a qual não resiste à prova em sentido contrário. A Constituição da República, no inci