Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4680 (OAB 318869/SP) Processo 0000752-25.2019.8.26.0157 (apensado ao processo 1001269-18.2016.8.26.0157) (processo principal 100126918.2016.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Adimplemento e Extinção - Prefeitura Municipal de Cubatão - Personal Care Serviços Médicos Ltda - Vistos, Fls. 31/33: INDEFIRO, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2721 Intime-se o exequente, por mais uma vez, para manifestar-se sobre a certidão de fls. 28. - ADV: MAURICIO PINHEIRO (OAB 128119/SP), ISABELA ALONSO VIEIRA PEREIRA (OAB 220289/SP), MIRIAM PETRI LIMA DE JESUS GIUSTI (OAB 139824/ SP) Processo 0001439-02.2019.8.26.0157 (processo principal 3004611-08.2013.8.26.0157)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2798 funda sua pretensão ou resistência, apontando a respectiva fl. dos autos. PRETENDENDO INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, deverão especificar as provas que pretender produzir, justificando-as objetiva e fundamentadamente sua relevância e pertinência [o silêncio ou o protesto genérico por provas serão interpretad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2612 2233 RELAÇÃO Nº 0414/2018 Processo 0000087-43.2018.8.26.0157 (processo principal 0007323-56.2012.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - João Sudario da Silva - Manifeste-se a parte autora no prazo legal. - ADV: RAFAEL DE FARIA ANTEZANA (OAB 188294/SP), THIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3330 A inércia da parte executada, intimada na forma do art. 535 do Código de Processo Civil faz presumir adequação do cálculo apresentado [§3º], razão pela qual HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte credora [fls. 48/49 e 126], a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. À vista da jurispr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2787 Processo 1002059-02.2016.8.26.0157 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Fernandes Meireles - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Cumprimento de sentença [sucumbência], tendo por fato pressuposto a revogação dos benefícios da justiça gratuita.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2687 SOUZA (OAB 296143/SP), MONICA GONÇALVES RODRIGUES (OAB 164575/SP) Processo 0001339-13.2020.8.26.0157 (apensado ao processo 1002806-44.2019.8.26.0157) (processo principal 100280644.2019.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Prefeitura Municipal de Cubatão - Jacir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3330 A inércia da parte executada, intimada na forma do art. 535 do Código de Processo Civil faz presumir adequação do cálculo apresentado [§3º], razão pela qual HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte credora [fls. 48/49 e 126], a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. À vista da jurispr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2555 j)juntada da representação processual do(s) herdeiro(s) e dos cônjuges dos mesmos, se o caso; k) recolhimento das custas e emolumentos. l)juntada das certidões de óbito dos genitores da “de cujus” 3-Providencie, ainda, a inventariante a juntada legível da certidão de óbito de fls. 10. 4-O pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2798 funda sua pretensão ou resistência, apontando a respectiva fl. dos autos. PRETENDENDO INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, deverão especificar as provas que pretender produzir, justificando-as objetiva e fundamentadamente sua relevância e pertinência [o silêncio ou o protesto genérico por provas serão interpretad