Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2532 78 - 1001294-47.2018.8.26.0614 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tambaú - Relator Djalma Moreira Gomes Junior - Recorrente: Fundação Waldemar Barnsley Pessoa e outro - Recorrida: Fatima Aparecida Sanches Barbon - Advogado: Abrahao Issa Neto (OAB: 83286/SP) (Fls: 101) - Advogada: Raquel Elois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2447 Neto (OAB: 83286/SP) (Fls: 96) - Advogado: Daniel Branco Brillinger (OAB: 296405/SP) (Fls: 96) - Advogado: Caio Henrique Vernaschi (OAB: 273482/SP) (Fls: 11) - Advogado: Marcio Antonio Vernaschi Junior (OAB: 247322/SP) (Fls: 11) 82 - 1001304-91.2018.8.26.0614 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2373 Junior - Recorrente: Sindicato dos Investigadores de Policia do Estado Sao Paulo Sipesp - Recorrido: André Luciano Seixas TerIntCer: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Alex Korosue (OAB: 258928/SP) (Fls: 43) - Advogado: Eduardo Janeiro Antunes (OAB: 259984/SP) (Fls: 43) - Advogado: Fabio A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2619 ANO DE 1994. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO NO TEMA Nº. 952-STJ. REAJUSTES. POSSIBILIDADE. OBSERVÂNCIA DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS, ASSIM COMO DAS NORMAS CONSUMERISTAS. POSSIBILIDADE DE REAJUSTE POR SINISTRALIDADE NO PLANO DE SAÚDE COLETIVO SE COMPROVADO O DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL. DOCUMENTAÇÃO APR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 813 Nº 1001009-54.2018.8.26.0129/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Casa Branca - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargada: Nilce Thereza Rodrigues - Vistos. Por proêmio, necessário ressaltar que a matéria discutid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 813 Nº 1001009-54.2018.8.26.0129/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Casa Branca - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargada: Nilce Thereza Rodrigues - Vistos. Por proêmio, necessário ressaltar que a matéria discutid