Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 3037 que, diante dos fatos elencados nesta inicial, inverto, desde já, o ônus da prova em desfavor da parte ré, de modo que ressalto que no prazo da contestação (na hipótese de inexistir acordo na audiência acima mencionada), deverá a parte promovida fazer prova da legitimidade da cobrança questionada, tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 3173 ADV: MICHEL NEMER NASREDDINE FAKIH (OAB 236270/SP) Processo 1000202-10.2020.8.26.0470 - Tutela Cautelar Antecedente - Guarda - M.B.S. - Vistos. Em complemento à r. decisão anterior, tendo em vista os documentos de fls. 11/12, concedo os benefícios da gratuidade judicial à parte requerente. Anote-se. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 3291 RELAÇÃO Nº 0841/2018 Processo 1000222-06.2017.8.26.0470 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.F.C. - L.G.G. - Intimação para comparecer dia 03/10/2018 às 07:00 no Conjunto Hospitalar de Sorocaba, Rua Cláudio Manoel da Costa, s/n, Jardim Vergueiro, Sorocaba-SP, com a finalidade de reali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 3636 Não bastasse tal afirmação que não vem sendo enfrentada adequadamente pela doutrina e pelos Tribunais, tem-se, ainda, que o artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal, expressamente prevê que qualquer renúncia de natureza fiscal deverá estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 3487 parteinteressadarequerendo o que entender de direito visando oprosseguimentodo feito, no prazo de 10 dias. - ADV: ROSE DE MEIRA (OAB 284314/SP) Processo 1000268-24.2019.8.26.0470 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Expropriação de Bens - N.P.S. - - A.B.P.S. A.P.S. - Manifeste-se a parte autora sobre a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 3143 se cogitar na espécie, no tocante ao alegado abandono, de probabilidade do direito invocado. Como se não bastasse, não se pode olvidar na espécie, a possibilidade de purgação da mora, nos termos do artigo 62, II, da Lei nº 8.245/91. Ademais, por força do que dispõe o inciso IX, do art. 59, § 1º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 3806 ARQUIVEM-SE os autos, observadas as cautelas de praxe. CIÊNCIA ao Ministério Público e demais comunicações necessárias. P.I.C - ADV: PAULO CESAR DOMINGUES FERRARI (OAB 341899/SP), BEATRIZ APARECIDA BERTIN (OAB 375026/SP) Processo 1000610-06.2017.8.26.0470 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 3313 matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3694 de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento v