Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 PROCESSO :0000970-51.2016.8.26.0418 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : VANDERLEI DONIZETTI DE SOUSA REQDA : ANA GRASIELI COSTA NOGUEIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000913-16.2016.8.26.0418 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Paraibuna ADVOGADO : 22

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5488 PARAIBUNA - Manifeste-se a parte autora quanto ao andamento do feito, requerendo o que entender pertinente. - ADV: DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP), FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP) Processo 0002847-94.2014.8.26.0418 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3174 DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP) Processo 0002855-71.2014.8.26.0418 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - FAZENDA MUNICIPAL DE PARAIBUNA - Manifeste-se a parte autora quanto ao andamento do feito, requerendo o que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2878 requereu o presente sobrestamento. Intime-se. - ADV: DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP), NATÁLIA PESSANHA LEITE MINARI (OAB 419499/SP), FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP) Processo 0002724-96.2014.8.26.0418 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - FAZE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2709 de Paraibuna - Vistos. Trata-se de execução fiscal julgada extinta por sentença, nos termos do artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil. O artigo 34 da Lei de Execução Fiscal dispõe que não haverá recurso para a segunda instância quando o valor executado for inferior ao de alçada, admitind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2923 SERRA - Vistos. Reconsidero a decisão de redistribuição do feito, devendo a parte exequente comunicar a Superior Instância desta. Por conseguinte, intime-se a parte requerente, a fim de: Recolher a despesa para citação (AR), nos termos da Lei Estadual 11.608/2003 e artigo 958 das NGCGJ-SP, hipótese na qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2118 de Paraibuna - Vistos.Intime-se a parte requerente para que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento nos termos do artigo 321, § único do Código de Processo Civil, tendo em vista o requerimento para citação nos termos do artigo 8º, inciso I, da Lei n. 6.830/80, a fim de