Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2812 pedido administrativo anterior, não fica caracterizada lesão ou ameaça de direito. Segue a Ementa para melhor entendimento: Ementa: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PREVIDÊNCIÁRIO. PRÉVIA POSTULAÇÃO ADMINISTRATIVA COMO CONDIÇÃO DE POSTULAÇÃO JUDICIAL RELATIVA A BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. REPERCUSSÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2743 JUNIOR (OAB 206229/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP) Processo 0000692-37.2011.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - GUERRERO TRANSPORTE OESTE PAULISTA LTDA - ME - AGRO BERTOLO LTDA - Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto - Fls. 643/648: Ciência às partes. ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3429 valores pagos. 18) Havendo desistência do arrematante ou o não pagamento do respectivo preço fica, desde logo, fixada multa de 10% (dez por cento) da avaliação, que reverterá para o pagamento da dívida. 19) Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadast

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2738 Processo 1000010-21.2018.8.26.0673 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA PAULISTA - Roberto Pereira Xavier - Vistos. Fls. 124: Defiro. Cite-se com as advertências de praxe, nos termos do r. Despacho inicial. Intime-se. - ADV: RICARDO AMADO SCHELL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3348 delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. - ADV: FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3577 honorários no valor máximo vigente, expedindo-se a competente certidão. Custas isentas (art. 4º, § 9º, Lei 11.608/2003). Com o trânsito, providenciem-se as comunicações legais, inclusive, vítima (art. 201, §2º, CP), e, intime-se o réu para cumprimento. Oportunamente, ao arquivo - ADV: JOSE ANDRIOTT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3629 determinado às fls. 115/116. Intimem-se. - ADV: GERALDO ZANARDI JUNIOR (OAB 155752/SP), CAROLINE SILVA CREPALDI (OAB 422708/SP) Processo 1000135-47.2022.8.26.0673 - Impugnação de Crédito - Imputação do Pagamento - Claudecir Furio - - Salvador Aparecido Palharine - - Wellington Paulo - - Valéria Cristi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2945 por possuir dever de mútua assistência (arts. 1.566, III, e 1.724). Alimentos entre ex-cônjuges é medida excepcional e transitória, não perene. Exoneração procedente. Sentença mantida. Recurso desprovido. APELAÇÃO Nº: 1041947-30.2018.8.26.0602. Relatora Maya Grün. Resta óbvio que a existência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2924 Processo 1000004-43.2020.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Elena dos Santos Silva ABAMSP- Associação Beneficente de Auxilio Mútuo dos Servidores Públicos - *fls. 145 - intime a requerida para depósito dos honorários em conta judicial e apresentação em cartório da via original

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 4116 “cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente”. Iniciada a fase de execução, arquive-se o processo principal com o lançamento da movimentação “cód. 61615 arquivado definitivamente” e, se o caso, nas ações coletivas ou naquelas com diversos litisconsortes, caso o cumprimento de sentença não se re