Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1961 151 : Sorteio - 15:24 horas PROCESSO : 0098618-28.2006.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Silvia Helena Ferreira Lima ADVOGADO : 6610/CE - Roxane Benevides Rocha REQUERIDO : Município de Fortaleza-ce VARA: 4ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:25 horas PROCESSO : 0143497-03.2018.8.06.0001 CLASSE : Ação Popular REQUER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2506 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000518-23.2017.8.26.0542 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Osasco-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Rodolfo Dalla Costa de Oliveira ADVOGADO : 359156/SP - Amaury José da Silva Junior VARA:22ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005977-90.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1984 RÉU : CARLOS ALBERTO MENDES DA SILVA VARA:15ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0080716-39.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 2006.0004948-5 JUÍZO DEPREC. : 12ª Vara Criminal de Curitiba/PR - Curitiba-PR AUTOR : Justiça Pública RÉU : MAC GREGORIO SOLEK VARA:29ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0080262-59.2015.8.26.

Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0000124-03.2016.815.0301. RECORRENTE: Aranildes Barbosa Soares. ADVOGADO: José Hélio de Oliveira Júnior OAB/PB 6266. RECORRIDO: Ministério Público Estadual RECURSO ESPECIAL Nº 0087204-85.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Sinval Albuquerque

Diário da Justiça ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2022 6 CAMPINA GRANDE NOTAS DE FORO CAPITAL 3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 028/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00001 Processo: 0049632-61.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FIRME VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 018880PB MARIO TEXEIRA TABOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Elet

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2021 4 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e determino que o servidor Francisco Carlos Martins Holanda retorne ao trabalho, preferencialmente remoto, caso esteja habili

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 28º) Apelação Criminal nº 0020474-21.2014.815.2002. 6ª Vara regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: MURILO MONTEIRO DE SANTANA (Advs.: Antônio Mendonça Monteiro Júnior, OAB/PB nº 9.585, e Viviane Marques Lisboa Montei

Diário da Justiça ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 00099 Processo: 0104205-83.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: S E S COM E SERVICOS LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Sem custas. 00100 Processo: 0761054-02.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: M. J. P.REU: A

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 SCORTECCI HILST. Sentenca: Excecao acolhida Isto posto, acolho a presente excecao de pre-executividade, para reconhecer a ilegitimidade passiva de janio da silva nascimento junior. 00498 Processo: 0018357-70.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: ANA CLAUDIA FIRMINO DE ARAUJO ADVOGADO: 008419PB ARIAN

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 19 26º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000019-67.2015.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: CARLOS GOMES DO AMARAL (Defensores Públicos: Maria da Penha Chacon e José Celestino tavares de Souza). Apelada: Justiça Públi