Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 7 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 128) Apelação Cível nº 0800143-07.2018.8.15.0171. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Município de Esperança. Advogado(s): João Barboza Meira Júnior – OAB/PB 11.823. Apelado(s): José Arnaldo Donato. Advogado(s): Gustavo de Oliveira Delfino – OAB/PB 13.492. RELATOR: EXMO. DES.

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 8 violência e grave ameaça com uso de arma de fogo, a motocicleta e o capacete de Rita de Cássia Lins da Silva, bem como efetuou múltiplos disparos contra a vítima Francisco Queiroz, ceifando-lhe a vida, situação que coloca o réu, em tese, como autor dos crimes de homicídio qualificado e roubo majorado pelos quais restou pronunciado. – Do

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 6 Dr(a). Joao Batista Barbosa APELAÇÃO N° 0000170-83.201 1.815.1071. RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. Arnobio Alves Teodosio. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. APELADO: Carlos Antonio Nogueira dos Reis. ADVOGADO: Antonio Rodrigues de Melo. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. Recurso do Minist�

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 69.2016.8.15.2001.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023.Apelado(s): Paulo Roberto de Moura Bezerril.Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Alfredo Zucca Neto – OAB/SP 154.694. Agravado(s): Município de Cajazeiras, rep. por seu Procurador Müller Sena Torres. Na sessão de 09.07.20Cota: Após o voto da relatora que negava provimento ao recurso e do Exmo. Des. José Ricardo Porto que a acompanhava, pediu vis