Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMPOSICAO BASICA: TENSOATIVO ANIONICO, BRANQUEADOR OTICO, ENZIMAS; COMPOSICAO COMPLEMENTAR: COADJUVANTES, CORANTES, FRAGANCIA, AGUA E CARGA; APRESENTACAO: EMBALAGEM 5 KG; Autorização de Fornecimento 50 – acréscimo de 25% que se refere a aquisição de PAPEL TOALHA - FOLHA: SIMPLES; COMPOSICAO: 100% CELULOSE VIRGEM, BRANCA; TIPO: INTERFOLHADO, 2 DOBRAS; DIMENSOES (L X C ): 23 CM X 23 CM; ACABAMENTO: LISO;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMPOSICAO BASICA: TENSOATIVO ANIONICO, BRANQUEADOR OTICO, ENZIMAS; COMPOSICAO COMPLEMENTAR: COADJUVANTES, CORANTES, FRAGANCIA, AGUA E CARGA; APRESENTACAO: EMBALAGEM 5 KG; Autorização de Fornecimento 50 – acréscimo de 25% que se refere a aquisição de PAPEL TOALHA - FOLHA: SIMPLES; COMPOSICAO: 100% CELULOSE VIRGEM, BRANCA; TIPO: INTERFOLHADO, 2 DOBRAS; DIMENSOES (L X C ): 23 CM X 23 CM; ACABAMENTO: LISO;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECISÃO O Supervisor Regional da URFBio Metropolitana do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados:*Desidério Castro Filho-Fazenda dos Dutras-CNPJ/CPF 137.775.306-97- Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa- Rio Manso/MG, Processo Nº090

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECISÃO O Supervisor Regional da URFBio Metropolitana do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados:*Desidério Castro Filho-Fazenda dos Dutras-CNPJ/CPF 137.775.306-97- Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa- Rio Manso/MG, Processo Nº090

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 25 de Março de 2021 – 15 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36 § 20 da CE/89, com redação dada pela EC nº104/2020 e art.151 do ADCT da CE/89, c/c Art.148, §§1°, 2°, 3° e 4° do ADCT, acrescentado pela EC n°104/2020, combinado com a LC n°51/1985 ao servidor:MASP: 379.516-8, PAULO SERGIO DA SILVA, ASP, IV/D, a contar de 03/03/2021. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36 § 20 da CE/89, com reda