Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5035 669 Processo 0800840-39.2020.8.12.0010 (apensado ao Processo 0802212-96.2015.8.12.0010) - Divórcio Litigioso Dissolução Reqte: L.C.M. - Reqda: S.E.L.M. ADV: ANTONIO CARLOS JORGE LEITE (OAB 3045/MS) Intimação do despacho de fls.503: “Intime-se o autor para se manifestar a respeito da petição de f. 498-502, no prazo de 15 dias.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4996 770 ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP) Intimam-se as partes acerca da sentença de f. 102-105. Juiz Leigo: “Julgo parcialmente procedentes os pedidos da presente ação, para o fim de cancelar o contrato objeto dos autos, assim como todas as multas e débitos relativos a ele. Por conseguinte, julgo extinto o feito com resoluç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXIII - Edição 5107 646 ADV: THAÍS MARQUES CAVALCANTE (OAB 21141/MS) fls. 15-16: Entretanto, como vigoram nos procedimentos dos Juizados Especiais os princípios da celeridade, economia processual, dentre outros, determino ao autor que, em 15 dias, emende a inicial, esclarecendo os fatos acima e, sendo o caso, adequando seu pedido, para tanto, devendo jun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4885 683 das partes. No caso de veículos antigos (alínea “a” acima), havendo insistência da parte exequente, cuja posse deverá ser minimamente comprovada (fotografia ou outros), desde já, defere-se a expedição de mandado de constatação e, confirmada a posse, proceda-se a penhora, avaliação e intimação das partes. Nestes caso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4753 656 ADV: FLÁVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP) Ciências às partes de que foi efetuada transferência dos valores devidos, conforme alvarás de fls.118, ressaltando que de acordo com o contrato celebrado entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e Caixa Econômica Federal em 19/11/2019, será descontado o valor referente à TED.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4910 828 Processo 0807606-98.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem Reqte: Milena Aparecida Bento Raimundo - Réu: Anhanguera Educacional Participaçoes S.a. ADV: MARCUS FARIA DA COSTA (OAB 10668/MS) Fs. 63-64: “(...) Pelos princípios da razoabilidade e da economia processual, verificando-se a correção do feito, r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4948 806 independentemente de nova intimação. Certificado o decurso do prazo sem provocação da parte exequente, conclusos para sentença de extinção. Às providências. Processo 0800230-08.2019.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória Exeqte: Martins Carlos da Silva ADV: RICARDO ELOY IBANHES (OAB 11650/MS) Vistos, etc., Dia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4786 778 F. 50: “Homologo o acordo por sentença (art. 22, par. único, Lei n. 9.099/95). Sem custas, nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/1995. A presente sentença tem eficácia de título executivo (Lei 9.099/95, art. 22, parágrafo único). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquive-se imediatamente, pois

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5054 698 suspensão desses descontos até o deslinde deste feito, sob pena de fixação de multa diária; B) proibir a requerida de promover a inscrição do nome da parte autora nos órgãos/cadastros de inadimplentes (SCPC, SERASA), exclusivamente com relação às parcelas dos contratos de cartão de crédito consignado n. 15181706 e 15182

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4997 628 ADV: GUILHERME HENRIQUE SANTOS SARAIVA (OAB 23359/MS) Intimação da parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias apresente certidão simplificada atualizada, para fins de atendimento ao Enunciado 135 do FONAJE, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Processo 0801950-73.2020.8.12.0010 - Execução de Título Extrajudicial