Caderno único ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2017 prevista no art. 81, caput, do Regimento Interno deste TJDFT, redistribua-se o presente recurso à 1ª Turma Cível, com as cautelas de estilo. Brasília, DF, 23 de fevereiro de 2017 19:15:33. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator N? 0701562-41.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: JOSE DONIZETI VILLAR. R: LUZIA GUERREIRO

Caderno único ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2017 consoante se infere da análise da certidão ID nº 1191709 da consulta ao sistema informatizado desta Corte. Dessa forma, em face da prevenção prevista no art. 81, caput, do Regimento Interno deste TJDFT, redistribua-se o presente recurso à 1ª Turma Cível, com as cautelas de estilo. Brasília, DF, 23 de fevereiro de 2017 19:15:33. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator N? 0701562-41.2017.8.07

Caderno único ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2017 e aos AGI?s nºs 2011.00.2.017668-3, 2011.00.2.013024-4, 2013.00.2021116-3 e 2016.00.2025771-5 todos distribuídos à egrégia 1ª Turma Cível, consoante se infere da análise da certidão ID nº 1191709 da consulta ao sistema informatizado desta Corte. Dessa forma, em face da prevenção prevista no art. 81, caput, do Regimento Interno deste TJDFT, redistribua-se o presente recurso à 1ª Turma Cível, c

Caderno único ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2017 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de julho de 2017 0705423-35.2017.8.07.0000 60 Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assistência Judiciária Gratuita (8843) ANTONIO CESAR ANTUNES MARCELO SILVA CORREA - DF12325 CRISTINA MARCIA FERNANDES HELMAR DE SOUZA AMANCIO - DF4050800A Terceiros

Caderno único ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2017 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de maio de 2017 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL HECTOR VALVERDE SANTANA Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator

Caderno único ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2017 N? 0701728-73.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: PEDRO BALDUINO BORGES. A: PEDRO CARNEIRO NETO. A: PEDRO EVANGELISTA FRANCA. A: PEDRO FERREIRA DOS SANTOS. A: PEDRO JOSE DE FIGUEREDO. A: PEDRO NUNES DE FARIA. A: PEDRO PEREIRA DO NASCIMENTO. A: PEDRO PEREIRA LUZ. A: PEDRO MANOEL DA SILVA. Adv(s).: DF8799 - ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE, DF34825 - AMANDA RABELO DE MESQUITA PELLES. R: SERVICO DE LIMP

Caderno único ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de março de 2017 patente, portanto, que o pleito relacionado à aplicação do indexador IRP esbarra na preclusão. Ante o exposto, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo ao presente agravo de instrumento e recebo o recurso somente em seu efeito devolutivo. Comunique-se ao juízo da causa, que fica dispensado de prestar informações. À parte agravada para, caso queira, apresentar resposta ao recurso. Intim

Caderno único ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de março de 2017 nos autos, estando acobertada pela preclusão, não há se falar em rediscussão sobre a matéria. 3.Preliminar rejeitada. Agravo de Instrumento conhecido e não provido.? (Acórdão n.978026, 20160020255943AGI, Relator: NÍDIA CORRÊA LIMA 1ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 26/10/2016, Publicado no DJE: 28/11/2016. Pág.: 138-153). Da análise dos autos, verifica-se que as questões atinentes à presc

Caderno único ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de março de 2017 monetária a ser aplicado. Inexiste fundamento para determinar o sobrestamento dos autos até o julgamento do citado Recurso Especial. Confirase entendimento deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em caso análogo: ?DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS SOBRE CADERNETAS DE POUPANÇA. PRELIMIN

Caderno único ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de março de 2017 que fica dispensado de prestar informações. À parte agravada para, caso queira, apresentar resposta ao recurso. Intimem-se. Brasília ? DF, 21 de março de 2017 Héctor Valverde Santana Relator N. 0701562-41.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: JOSE DONIZETI VILLAR. R: LUZIA GUERREIRO VILLAR. R: LUIZ CARLOS SETTI. R: CELIA SET