14 Resultados de Busca 0700035-46.2021.8.02.0067 - em: 23/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2785 293 reestabelecido, em face de esta suspenso, conforme Ato Normativo Conjunto TJAL/CGJ nº 04/2020 e a Resolução TJAL/CGJ nº 22/2020, em face da pandemia da Covid-19. Oficie-se ao Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e ao DETRAN/AL, sobre a aplicação da medida cautelar - Suspensão da habilitação para dirigir veículo a
Disponibilização: segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2751 167 Trata-se de pedido de renúncia (fls. 322/323), requestado pelo procurador da acusada IZABEL DOS SANTOS OLIVEIRA, por alegado foro íntimo, requestando a notificação da ré para que esta constitua novo advogado. Considerando os argumentos expostos pelo referido causídico, defiro o requerido, devendo a secretaria atualiz
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3235 325 prazo prescricional 08 (oito) anos, com base no art. 109, inciso IV do Código Penal Brasileiro. Assim, do compulso dos autos, verificase que ainda não operou a prescrição in abstrato, uma vez que o fato ocorreu em 09 de julho de 2017, a denúncia foi recebida em 20 de julho de 2017, sendo essa causa interruptiva da prescr
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2752 274 Resolução nº 19/2020, que regulamenta a realização de audiências de instrução e julgamento por videoconferência em processos criminais e representações por atos infracionais durante a crise sanitária provocada pelo Covid-19. Além disso, o próprio Código de Processos Penal, em seus arts. 185, §§2º a 9º, prev�
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2785 292 Arthur César Cavalcante Loureiro (OAB 10469/AL) Bruno César França Romeiro de Melo (OAB 14419/AL) Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE) José Palmeira Neto (OAB 15849/AL) Luciana de Almeida Melo (OAB 7196B/AL) Marianna Antonino Gomes de Oliveira (OAB 16066/AL) Ricardo Anizio Ferreira de Sá (OAB 7346B/AL) Rômulo Sa
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2783 316 DECISÃO Tratam os autos em apreço de habeas corpus, com pedido de liminar, tombado sob o nº 0801574-62.2021.8.02.0000, impetrado por Douglas de Assis Bastos, Naína Paula Costa Duarte, Rodrigo Monteiro de Alcântara e Thyago Bezerra Sampaio, em favor Petrúcio José Argemiro dos Santos, contra ato do juiz de direito da 13�
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2813 247 Marivaldo José da Silva - DESPACHO Diante do trânsito em julgado da sentença de fls. 1405/1408 e acórdão de fls. 1487/1494, conforme certidão de fl. 1503, ARQUIVEM-SE os autos. Maceió, 07 de abril de 2021 José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito da 13ª Vara Criminal da Capital/Trânsito e Auditoria Militar. ADV: ROD
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2774 226 MONTEIRO DE ALCANTARA (OAB 9580/AL), ADV: DANIELA PROTASIO SANTOS/DEFENSORA PUBLICA/AL (OAB 6879/SE) Processo 0700035-46.2021.8.02.0067 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - INDICIADO: Petrucio Jose Argemiro dos Santos - VÍTIMA: José Arnaldo Mendonça dos Santos - Estando a exordial acusatória em termos, e re
