Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo EXTRATO ATO SECRETÁRIO ADJUNTO SEMAD Nº 04/2016 Processo Administrativo Disciplinar a ser respondido por R.F.B.M., Masp 1.308.590-7, para apurar possíveis infrações aos artigos 216 e 217 da Lei Estadual nº 869/1952, conforme MEMO.SUCFIS.SEMAD N.488/2015. Comissão Processante: Presidente: Rachel Amorim de Medeiros, Masp. 1.248.308-7, Secretária: Thelma Duarte, Masp 1.153.878-2, Vogal: Soraia Fiuza Paulinelli, Masp 1.043.957-8.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SECTES N° 025, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016. Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia Civil – Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no município de Divinópolis. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no