Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo MG, da lavratura, em 22 de setembro de 2021, do Auto de InfraçãoSES/SUBVS-SVS-DVAA nº. 5/2021(referente aos produtos QUEIJO MINAS ARTESANAL DA SERRA, e QUEIJO CANASTRA ARTESANAL SABOR MINEIRO), para que, desejando, possa apresentar, conforme art. 124, caput, do mencionado diploma legal, defesa e, ou impugnação ao citado Auto de Infração, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data de sua notificação (a qua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01/08/2019 - 158.I, 08183493 Rogeria de Freitas Vieira Goncalves – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 158.I, 08643629 Joselma Teixeira Felisberto – PEB – 1 - Ipatinga 15 - 29/07/2019 A 12/08/2019 - 158.I, 08643629 Joselma Teixeira Felisberto – PEB – 2 - Ipatinga - 15 - 29/07/2019 A 12/08/2019 - 158.I, 09395864 Eduardo Torres Ribeiro – PEB – 1 - Ipatinga - 3 - 29/07/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01/08/2019 - 158.I, 08183493 Rogeria de Freitas Vieira Goncalves – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 158.I, 08643629 Joselma Teixeira Felisberto – PEB – 1 - Ipatinga 15 - 29/07/2019 A 12/08/2019 - 158.I, 08643629 Joselma Teixeira Felisberto – PEB – 2 - Ipatinga - 15 - 29/07/2019 A 12/08/2019 - 158.I, 09395864 Eduardo Torres Ribeiro – PEB – 1 - Ipatinga - 3 - 29/07/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Junho de 2015 Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Henrique Pereira Dourado DECISÃO ADMINISTRATIVA- 2ª INSTÂNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2014 O Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Delegada n° 180 de 20/01/2011 e o Decreto Estadual n° 45.683 de 9/8/2011, bem como a Lei Estadual nº 14.184/2002 que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Admi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Abril de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Férias Prêmio – Retificação RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): MASP 383901-6 383901-6 386565-6 Nome MARINES R. DOS SANTOS MARINES R. DOS SANTOS IBSEN A. A. DE BRITO FARIA Publicação 18/09/2001 27/11/2003 23/12/2017 Onde se l�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Março de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº6158, DE13 DE MARÇO DE 2018. Institui incentivo financeiro, em caráter emergencial, para intensificação das ações de controle e contingenciamento da febre amarela nos municípios com casos confirmados e/ou com epizootias de primatas não humanos confirmadas. OSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constitu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cancelada de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de Cassia. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001021612.00-63 ORSI COMERCIO DE MOVEIS LTDA – EPP Terça-feira, 1 de Novembro de 2016. Chefe de Unidade: Carlos Augusto Gonçalves Clemente EDITAL 009.835/2016 SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II-VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Novembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Gerais, observado o disposto na Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.169, de 09 de junho de 2020, que aprova o 1° aditivo ao Plano de Ação Regional da Macrorregião Oeste, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.233, de 09 de outubro de 2020, que aprova a alteração do Anexo Único da Deli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Junho de 2018 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, o benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 59522-5 Nair Martins Alzamora Rodrigo Soares Val Data de Vigência 13/03/2017 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. 42.758/02, bene