Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2138 993 174332/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0172017-67.2008.8.26.0000 (994.08.172017-9) - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Marina Leite Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Caixa de Pecúlios e Pens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 0000929-97.2013.8.26.0286 0001765-78.2014.8.26.0272 0002934-21.2012.8.26.0030 0003327-77.2013.8.26.0072 0009952-28.2013.8.26.0590 0104815-88.2013.8.26.0100 Apelação / Reexame Necessário 0002177-51.2014.8.26.0549 0007822-68.2014.8.26.0319 Reexame Necessário 0001642-97.2014.8.26.0428 9001003-39.1993.8.26.0014 9001531-44.1991.8.26.0014 9001783-66.1999.8.26.0014 9004091-80.1996.8.26.0014 9004157-60.1996.8.26.0014 Ao Des. Oswaldo Luiz Palu Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 266 Advogado: Jose Candido Medina (OAB: 129121/SP); 9000014-41.2009.8.26.0024; Processo Físico; Apelação; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0010707-43.2009.8.26.0024; Assunto: Improbidade Administrativa; Apte/Apdo: Fabio Castilho Teno; Advogado: Fabiano Henrique Santiago Castilho Teno (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1901 0403317-89.1994.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Maria Câmara Junior, Revisor: Des.: Rebouças de Carvalho - Apte/Apdo: Renzo Antonio Soneghet e outros - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1429 Morozetti (OAB: 89331/SP) (Procurador) (Fls: 04) - Advogada: Leni Dias da Silva (OAB: 77189/SP) (Fls: 430) 7 - 0046100-20.2011.8.26.0554/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Relator Rebouças de Carvalho - Embargte: Aparecida dos Anjos Righetti da Silva - Embargdo: Prefeitura Municipal de Santo An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1279 358 - 0004513-75.2013.8.26.0286 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Itu - Relator José Maria Câmara Junior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Mary Rosana de Almeida Belfort Rizzi - Advogado: Jose Carlos Candido da Silva (OAB: 329023/SP) (Procurador) - Advogado: Leandro de Campos Bochini (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1480 0489552-29.2000.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho, Revisor: Des.: Décio Notarangeli - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São José

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1193 Nº 0002835-78.2013.8.26.0236 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Ibitinga - Apelante: Spprev - Sao Paulo Previdencia - Apelado: Larissa Teixeira de Godoi Machado(menor repr p/mae) (Justiça Gratuita) - Apelado: Inara Teixeira de Godoi Machado (menor repr p/mae) - Apelado: cristiane teixeira de godoi (mae) - Vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1022 2250 conseqüente cancelamento dos contratos. Concedo, diante disso, a liminar pleiteada, determinando à autoridade coatora que, preenchidos os demais requisitos legais, expeça a autorização para realização do evento aqui tratado no período de 19 a 28/8/2011, bem como para autorizar os impetrante a recolher

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2247 1319 Nº 0404884-82.1999.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Oasis Comercio de Cosmeticos Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 709. - Advs: Pedro Luiz Pa