Diário Oficial ● 07/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  diário oficial Nº 34.882 Segunda-feira, 07 DE MARÇO DE 2022 TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato N° 001/2017 - NGPM CREDCIDADÃO Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais no máximo 12 (doze) meses, em caráter excepcional, a partir de 27/02/2022. Fundamento Legal: § 4º, art. 57 da Lei 8.666/93. Contratado: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA Valor estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) Dotação Orçamentária: 960101.11.126.1508.8238.339040 Fo

Diário Oficial ● 05/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.724 31 Terça-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2021 VALOR ACRESCIDO: R$ 1.378.444,24 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) VALOR SUPRIMIDO: R$ 1.378.444,24 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) VALOR DO CONTRATO: R$ 18.825.588,57 (dezoito milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e s

Diário Oficial ● 09/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.249  49 Segunda-feira, 09 DE JANEIRO DE 2023 .. MUNICÍPIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO . . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DIESEL, ÓLEO DÍESEL S-10, CARGA DE GÁS DE COZINHA) E ÓLEO LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E OUTROS ÓRGÃOS DESTA PREFEITURA, conforme descrição

Diário Oficial ● 06/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.574  5 Prefeitura Municipal de Alenquer Poder Executivo CNPJ nº 04.838.793/0001-73 Quinta-feira, 06PREFEITURA DE MAIO DE 2021 MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO ESTADO DO PARÁ CNPJ: 34.626.416/0001-31 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, nas ações desastre e reabilitação do cenário e reconstrução. de resposta ao Art. 3º - De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV do artigo 5º da Constituição Federal, autoriza-se as

Edição Extra ● 24/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.021 Dotação Orçamentária: SEDOP: 07.101.17.512.1489.7567 0101/0301 444042 NOTA DE EMPENHO: 2022NE01605 PREFEITURA DE MIGUEL DO GUAMÁ: 0801 15 452 0015 1.039 449051 Foro: Belém Data da Assinatura: 24/06/2022 Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos: Eduardo Sampaio Gomes Leite Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 211/2022 Partes: Secretaria de Es

Diário Oficial ● 24/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  diário oficial Nº 35.160 Segunda-feira, 24 DE OUTUBRO DE 2022 Nº DA NOTA DE EMPENHO ORIGEM OBJETO FORNECEDOR CNPJ VALOR  (R$) 2022NE00586 ATA 010/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SEPLAD/DGL/SRP Nº 019/2021 Alimentos de uso comum DISPROL DISTRIBUIDORA DE PODUTOS EIRELI 36190482/000137 196,00 2022NE00590 ATA 011/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SEPLAD/DGL/SRP Nº 019/2021 Alimentos de uso comum BOM BONS E DESCARTAVEIS EIRELI 01580769/000199 1.976,50 2022NE00492 ATA 012/2022 PREGÃ

Diário Oficial ● 20/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 35.121 Terça-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS . . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 426/2022-GGP/SEJUDH Belém (PA), 13 de julho de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/04/2022, publicado no DOE nº 34.918 de 01/04/2022 e, CONSIDERANDO o Artigo 74 da Lei nº. 5810 de 24 de janeiro de 1994 – RJU/PA e, o processo admi

Diário Oficial ● 24/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38  diário oficial Nº 35.088 Quarta-feira, 24 DE AGOSTO DE 2022 Assunto: Suspender férias PORTARIA Nº 316 DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Servidor (a): JOÃO BOSCO LOBO Id. Funcional: 57231600/1 Período aquisitivo: 26.03.2021 a 25.03.2022 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE FRANCISCO EDVAN DE OLIVEIRA Diretor Administrativo e Financeiro Protocolo: 843766 AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS . . . OUTRAS MATÉRIAS . . . TERMO ADITIVO A CONVÊNIO . EXTRATO DE

Diário Oficial ● 23/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.384 Sexta-feira, 23 DE OUTUBRO DE 2020 CONTRATO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 091/2020 – 22 DE OUTUBRO DE 2020. O Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 3º da Lei 7.774, de 23/12/2013. RESOLVE: I - CONCEDER diárias a servidora abaixo, de acordo com as bases vigentes, no trecho Terra Alta/Bel

Diário Oficial ● 12/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  diário oficial Nº 34.764 Sexta-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Assunto: Licença Paternidade. Período: 30/10/2021 a 08/11/2021. . . Protocolo: 727756 PORTARIA Nº 3038/2021 – DGP/SEAP Belém/PA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021. Nome: HESLAN DE ARAUJO GAMA, Matrícula nº 5953958/1; Cargo: Agente Penitenciário. Assunto: Licença Paternidade. Período: 27/10/2021 a 05/11/2021. Protocolo: 727759 LICENÇA NOJO PORTARIA Nº 3032/2021 – DGP/SEAP Belém/PA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021. Nome: PAMELA