IOEPA 24/10/2022 -Pág. 64 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
64 diário oficial Nº 35.160
Segunda-feira, 24 DE OUTUBRO DE 2022
Nº DA NOTA
DE EMPENHO
ORIGEM
OBJETO
FORNECEDOR
CNPJ
VALOR
(R$)
2022NE00586
ATA 010/2022
PREGÃO ELETRÔNICO
SEPLAD/DGL/SRP Nº
019/2021
Alimentos de uso
comum
DISPROL
DISTRIBUIDORA
DE PODUTOS
EIRELI
36190482/000137
196,00
2022NE00590
ATA 011/2022
PREGÃO ELETRÔNICO
SEPLAD/DGL/SRP Nº
019/2021
Alimentos de uso
comum
BOM BONS E
DESCARTAVEIS
EIRELI
01580769/000199
1.976,50
2022NE00492
ATA 012/2022
PREGÃO ELETRÔNICO
SEPLAD/DGL/SRP Nº
019/2021
Alimentos de uso
comum
S DA C SANTOS
COMERCIO E
SERVIÇOS
40508894/000140
1.672,80
ATA 012/2022
PREGÃO ELETRÔNICO
SEPLAD/DGL/SRP Nº
019/2021
Alimentos de uso
comum
S DA C SANTOS
COMERCIO E
SERVIÇOS
40508894/000140
2022NE00595
1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 78/2022
Partes:
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas –
CNPJ 03.137.985/0001-90
- Prefeitura Municipal de Terra Santa – CNPJ 23.060.866/0001-93
Objeto do Convênio: Revitalização do Entorno do Estádio do Município de
Terra Santa, neste Estado.
Justificativa: Prorrogação de Prazo
Vigência: 31/10/2022 à 31/10/2023
Data da Assinatura: 21/10/2022
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 867516
..
COMPANHIA DE HABITAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
1.509,60
.
.
VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data da 1ª publicação.
II-Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se
João Marcel Cavalcante da Costa
Diretor Geral
NGPM-CREDCIDADÃO
Protocolo: 867389
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
.
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.
ERRATA
.
ERRATA
Na matéria, protocolo nº 867116, publicada no DOE nº º 35.157, DE 20
DE OUTUBRO DE 2022-EDIÇÃO EXTRA, referente ao Extrato do Convenio
nº 72/2016:
ONDE SE LÊ: 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 72/2016
LEIA-SE: 11º Termo Aditivo ao Convênio nº 72/2016
ONDE SE LÊ: Data da Assinatura: 15/10/2022
LEIA-SE: Data da Assinatura: 14/10/2022
Ordenador: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 867165
.
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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1º TAC 68/2022 – CV Nº 07/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Mais Brasil Construtora Eireli– CNPJ 26.916.786/0001-85
Objeto: Restauração da pavimentação de concreto em São Sebastião da
Boa Vista, neste Estado
Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, II, IV da Lei nº
8.666/93.
Vigência: 23/10/2022 a 21/04/2023
Data da Assinatura: 20/10/2022
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 867158
PORTARIA
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PORTARIA N.º 197/2022 – PRESI
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO
PARÁ-COHAB/PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e;
CONSIDERANDO os termos do Processo Eletrônico nº 2022/1332715,
que trata sobre o afastamento do Assistente Técnico DANIEL FERNANDES
NETO, matrícula nº 57175381/2, no período de 07.11.2022 a 11.12.2022,
por motivo de gozo de Férias e Prêmio Assiduidade.
R E S O L V E:
1. DESIGNAR Auxiliar Administrativo, RAIMUNDO NAZARENO BRABO DA SILVA, matrícula nº 3191583/1, para substituir o supracitado Assistente Técnico, no período acima referido.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 19 de outubro de 2022.
ORLANDO REIS PANTOJA
Diretor Presidente
Protocolo: 867510
.
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CONTRATO
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Nº do CONTRATO: 24/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Elétrica,
para a prestação de serviços de análise e revisão de Projetos de Instalações Elétricas, Lógica e SPDA existentes, da Sede da Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB-PA.
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 12/2022
Valor do Contrato Original: R$ 99.845,21 (noventa e nove mil, oitocentos
e quarenta e cinco reais e vinte e um centavos)
Dotação Orçamentária: 16.451.1508.7552 – Plano Interno: 4120000SEDE,
Fonte: 0101 - Natureza da Despesa: 33.90.39 – Ação: 155597
Vigência: 19.10.2022 a 16.02.2023
Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Rafael da Silva Santos (Zeta Engenharia)
Data da assinatura: 19.10.2022
Orlando Reis Pantoja
Diretor Presidente
Protocolo: 867471
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SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR, PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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5° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 05/2017
Partes:
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas –
CNPJ 03.137.985/0001-90
- Prefeitura Municipal de Alenquer – CNPJ 04.838.793/0001-73
Objeto do Convênio: Realização de etapas técnicas destinadas a concepção
do plano municipal de mobilidade urbana.
Justificativa: Prorrogação de Prazo
Vigência: 26/10/2022 a 26/04/2023
Data da Assinatura: 21/10/2022
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 867498
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ERRATA
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Fica retificado na publicação da PORTARIA nº 989 de 20 de outubro
de 2022, publicada no DOE nº 35.158 de 21/10/2022. Protocolo
nº 867110
Onde se lê: ... Processo nº 2022/87310 ...
Leia-se: ... Contrato nº 028/2022 ...
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 21 de outubro de 2022.
Protocolo: 867479
