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Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2545 818 individual é contado do trânsito em julgado da sentença coletiva, sendo desnecessária a providência de que trata o art. 94 da Lei n. 8.078/90”;Considerando-se, ainda, que o trânsito em julgado da r. sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0242449-39.2007.8.26.0100, ocorreu em 15/04/2010 (fl. 314)
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2564 694 e outros - Vistos.1) Ante a ausência de manifestação do exequente (fl. 4898) e o despacho de fl. 4893, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2) Diante da preclusão lógica, certifique-se de imediato o trânsito em julgado.3) Oportunamente, não havendo cus
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 877 Processo 1021053-84.2018.8.26.0100 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luis Gustavo Geromel - BANCO DO BRASIL S/A - Recolha a parte autora as custas devidas, dentro de 15 dias, conforme determinado em sentença, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. - ADV:
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 938 apelação, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do artigo 1.010, § 3º, a seguir transcrito: “Após as formalidades previstas no
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2738 973 Intimem-se. - ADV: MANOELA FERNANDA MOTA DORNELAS (OAB 305848/SP), PATRICIA DOIMO CARDOZO DA FONSECA (OAB 248275/SP) Processo 1019794-54.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dari Domingues Cassú - Às contrarrazões, no prazo legal. Após, ao E. Tribunal de Justiç
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 938 apelação, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do artigo 1.010, § 3º, a seguir transcrito: “Após as formalidades previstas no
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2693 918 Bordin - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1- Ante a manifestação da parte autora a fls. 82/83, JULGO EXTINTO o presente feito movido por Fernanda Bordin em face de BANCO DO BRASIL S/A, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 2- Diante da preclusão lógica, certifi
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 877 Processo 1021053-84.2018.8.26.0100 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luis Gustavo Geromel - BANCO DO BRASIL S/A - Recolha a parte autora as custas devidas, dentro de 15 dias, conforme determinado em sentença, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. - ADV:
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 938 apelação, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do artigo 1.010, § 3º, a seguir transcrito: “Após as formalidades previstas no
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2702 877 80). É o relatório. Fundamento e decido. Primeiramente, consigno que desnecessária a intimação pessoal da parte embargante, uma vez que não se trata das hipóteses previstas nos incisos II e III, do artigo 485, do CPC. O caso é de extinção do feito, sem julgamento de mérito, por ausência de pressuposto de con