Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1275 1192 . 0195860-95.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Peruíbe - Relator: Des.: Erbetta Filho - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Embargado: Hernani J Brunialti - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) - Advogado: Adelson Paulo (OAB: 156124/SP) 020

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 922 87 - 0171868-08.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator Erbetta Filho - Embargante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Embargado: Dactor Empreendimentos Ltda - Advogado: Sonia Regina Stevanato de Souza (OAB: 84521/SP) - Advogado: Mario Maiolino Croce (OAB: 172938/SP) - Advogado: Alexandre Cadeu Bernard

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1064 Nº 0213312-84.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Peruíbe - Embargte: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Embargdo: Luis Antonio Ozeas - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 24 de maio de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1279 1289 Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: João Roberto Egydio de Piza Fontes (OAB: 54771/SP) - Luciana Monteaperto Ricomini (OAB: 2