Judiciário ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1659/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 testemunhas. Acaso V. Sa. não possua equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá comparecer à Unidade Judiciária no mínimo uma hora antes da audiência para proceder à adequação dos documentos por meio dos equipamentos disponíveis na Central de Atendimento. Para que chegue ao conhecimento do(a) interessado(a) é passado o present

Judiciário ● 04/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1718/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2015 77 AÇÃO RESCISÓRIA. DESCONSTITUIÇÃO DE ACÓRDÃO QUE prescrição". Esclarece que na ação em referência, "ajuizada pelo AFASTOU A PRESCRIÇÃO E DETERMINOU O RETORNO DOS reclamante 11 (onze) anos após a data do acidente de trabalho, AUTOS À VARA DE ORIGEM. DECISÃO COM NATUREZA houve literal violação de lei por não se atentar para o prazo JURÍDICA DE DECISÃ

Judiciário ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1864/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Rua Pietrângelo de Biase, 33 - 7º andar - Vitória - ES - 29010-922 Tel.: (27) 3321-2441 - [email protected] 3 liberação do valor remanescente. Não obstante o requerimento da autora e os termos da r. decisão proferida pelo E. TST (Id a3ab394), em consulta realizada no PJe n.º 0000269-12.2015.5.17.0003 Sistema Integrado de Sistemas Trabalhistas 2.ª Instância - SIP

Judiciário ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1777/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 371 Processo Nº RTSum-0101200-28.2012.5.17.0003 Processo Nº RTSum-101200/2012-003-17-00.0 Reclamante Advogado Reclamado Plurima Réu Advogado ANA PAULA NUNES VIEIRA Marcos José Ferreira Vanzo(OAB: 014118 ES) COMERBEM COMERCIAL LTDA ME Cleuzenir Machado Pinto MARCIO AGUIAR DA SILVA(OAB: 018115 ES) DESPACHO Vistos etc. Considerando que não há trânsito em julgado da decis

Judiciário ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1824/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 510 Vistos etc. Os emolumentos cartorários (fl. 938), no importe de R$ 669,87, são de responsabilidade do executado. Tendo em vista a extinção da execução e o cumprimento das determinações de fl. 910, arquive-se com baixa. Vitória, 29 de setembro de 2015. Helen Mable Carreço Almeida Ramos Juíza do Trabalho Substituta CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA Ante a

Judiciário ● 30/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1592/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 21 no valor de R$ 8.212,42 (oito mil e duzentos e doze reais e virtude dos prejuízos que irá causa a autora da presente ação, quarenta e dois centavos). caso continue até o deslinde da rescisória". Alega a autora que o acórdão, que transitou em julgado no dia É o essencial a relatar. 03.04.2014, deve ser rescindido por violar o disposto disposição no artigo 4

Judiciário ● 20/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1710/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2015 Exequente Advogado Executado Advogado VERONA DE SOUZA PEREIRA José Carlos Rizk Filho(OAB: 010995 ES) SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA Fabíola Cobianchi Nunes(OAB: 149834 SP) 3ª Vara do Trabalho de Vitória/ES Processo : 0123401-77.2013.5.17.0003 Autor : VERONA DE SOUZA PEREIRA Adv. Autor : José Carlos Rizk Filho - 010995-ES Réu : SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIV

Judiciário ● 30/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1592/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 O V. ACÓRDÃO DE FLS. 2320-2322 - TRT 17ª. REGIÃO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Não evidenciadas na decisão embargada as hipóteses contidas no art. 535 do CPC combinado com o art. 897-A da CLT, nega-

Judiciário ● 20/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1607/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 (...) Dessa forma, o recurso apresentado é manifestamente infundado e sua interposição tem intuito protelatório, razão pela qual fica demonstrada a má-fé e, com isso, aplico a multa de 0,1% sobre o valor da causa em favor da parte contrária, nos termos dos incs. VI e VII do art. 17 c/c os arts. 18 e 35 e do parágrafo único do art. 538, ambos do CPC, deixando de fixa

Judiciário ● 04/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1718/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2015 78 a prescrição decorrente da indenização por acidente de trabalho. prescrição acolhida pelo juízo a quoe determinou a volta dos autos A ação rescisória não merece ser analisada no mérito. à primeira instância possui natureza jurídica de decisão Nos presentes autos, a primeira sentença acolheu a prescrição e interlocutória, uma vez que resolveu questão