Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente PORTARIA GAPRE Nº 2.128/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Proce

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PRECATÓRIO Nº.º 0802642-80.2004.815.0000 CREDOR(A): JOSEFA LEANDRO DA SILVA ADVOGADO(A): ROSENO DE LIMA SOUSA OAB/PB Nº 5.266 DEVEDOR:MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA REPRESENTADO POR SEU PREFEITO Intimação aos Bel(s).ROSENO DE LIMA SOUSA OAB/PB Nº 5.266a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária e, querendo, no pra

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 4 Unidades Judiciárias das quais são titulares ou substitutos, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das varas e comarcas, nos períodos a seguir descritos: COMARCAS / UNIDADES / MAGISTRADO(A)S / PERÍODOS - CAPITAL - 6ª Vara Cível - Érica Virgínia da Silva Pontes - 22 a 24.05.2019; CAPITAL - 1ª Vara da Fazenda Pública - Isabelle de F

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 6 2015: 2.1 - Abusividade da cláusula que prevê o ressarcimento pelo consumidor da despesa com o registro do pré-gravame, em contratos celebrados a partir de 25/02/2011, data de entrada em vigor da Res.-CMN 3.954/ 2011, sendo válida a cláusula pactuada no período anterior a essa resolução, ressalvado o controle da onerosidade excess