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2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CIENCIA, E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS FADECIT FABIO DA COSTA VILAR(OAB: 167078/SP) DAIANE CONCEICAO MAURO NEVES DOREA GARCEZ DA COSTA BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL(OAB: 22283/DF) WORKING ASSOCIACAO DE INTEGRACAO PROFISSIONAL LARA DAYANNE TEIXEIRA MACIEL(O
2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 1734 RECORRIDO: DAIANE CONCEICAO MAURO NEVES DOREA EMENTA: ENQUADRAMENTO SINDICAL. Em regra, o GARCEZ DA COSTA - CPF: 669.987.271-00 enquadramento sindical deve ser realizado tendo em vista a atividade preponderante do Empregador, exceto na hipótese de ADVOGADO: BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL - categoria diferenciada (§ 3º do art. 511 da CLT). No caso, a OAB: D
2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 5431 b1f78a0 - 11.10.2018). Intimem-se as partes para ciência, o(a) reclamante, inclusive, de WILMEIA DA COSTA BENEVIDES que o documento encontra-se disponível para impressão, devendo Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho comprovar o valor recebido, no prazo de 10 dias. Confiro ao presente despacho força de alvará. ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO JUDIC
2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5370 MIRIAN MONICA LEITE MARINS - RECOLHA, EM FAVOR DA UNIÃO: Belo Horizonte, 22 de Maio de 2019. 1) INSS RECLAMANTE - código 1708 - PIS 12518415477 R$860,28 DESPACHO 2) INSS RECLAMADO - código 2909 - CNPJ 01.166.492/0001-52 - Vistos. R$5.186,91 Considerando a petição de acordo juntada pelas partes, inclua-se 3) CUSTAS PROCESSUAIS - código18740-2 - CNPJ na pauta
2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Processo Nº RTOrd-0010854-47.2018.5.03.0185 AUTOR LUCIANO GOMES DE AMARAL ADVOGADO Jaques Gomes de Amaral(OAB: 118494-N/MG) ADVOGADO JOICE LUDMILA MACHADO DE SOUZA(OAB: 181257/MG) RÉU FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CIENCIA, E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS FUNDACAO RENATO AZEREDO ADVOGADO FABIO DA COSTA VILAR(OAB: 110753/MG) 3803 3) CUSTAS PROCESSUAIS - có
2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3815 Considerando que nenhuma Vara deste Egrégio manifestou interesse em receber os saldos dos depósitos recursais de id Vistos, etc. bd08790 e de id dd39a3a, devolva-os à executada. Tendo em vista a manifestação do reclamante nos ids de3b287 e Intimem-se as partes para ciência, a reclamada, inclusive, de que o eeec4f6, expeça-se novo alvará, nos mesmos moldes daque
2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3394 PODER JUDICIÁRIO Vistos. JUSTIÇA DO TRABALHO Inerte a executada, e considerando homologados os cálculos por ela elaborados, libere(m)-se o(s) saldos dos depósito(s) Fundamentação CONCLUSÃO recursal(ais) de ID(s)5b9b6bd de 13/04/18 e470810d de 04/06/18 em favor do reclamante, considerando o valor líquido apurado, Nesta data, faço os presentes autos conclusos a
2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO Assinatura ADVOGADO 1694 WORKING ASSOCIACAO DE INTEGRACAO PROFISSIONAL LARA DAYANNE TEIXEIRA MACIEL(OAB: 47982/DF) ITALO MACIEL MAGALHÃES(OAB: 23550/DF) Intimado(s)/Citado(s): - DAIANE CONCEICAO MAURO NEVES DOREA GARCEZ DA COSTA PODER JUDICIÁRIO Ricardo Alencar Machado JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador Relator IDENTIFICAÇÃO DECLARAÇÃO DE VOT
2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 1695 RECORRIDO: WORKING ASSOCIACAO DE INTEGRACAO da primeira Reclamada e da Reclamante conhecidos e PROFISSIONAL - CNPJ: desprovidos. 08.865.615/0001-92 ADVOGADO: ITALO MACIEL MAGALHÃES - OAB: DF0023550 ADVOGADO: LARA DAYANNE TEIXEIRA MACIEL - OAB: DF47982 RECORRENTE: FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - RELATÓRIO
2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CIENCIA, E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS FUNDACAO RENATO AZEREDO - PASCOAL GEMAQUE FELIZOLA JUNIOR 950 RENATO VIEIRA DE FARIA Juiz do Trabalho Substituto Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE Processo Nº RTOrd-000