Poder Executivo ● 22/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 115 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de junho de 2016 Secretarias de Estado Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ADMINISTRAÇ‹O LEI Nº 15.848, DE 21 DE JUNHO DE 2016. Secretário: Milton Coelho da Silva Neto Abre Crédito Especial ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016. PORTARIAS SAD DO DIA 21.06.2016 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vist

Poder Executivo ● 23/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 157 - 5 DECRETO Nº 43.438, DE 22 DE AGOSTO DE 2016. Governo do Estado Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 8.491.935,43 em favor da Companhia Estadual de Habitação de Obras - CEHAB. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 43.437, DE 22 DE AGOSTO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao

Poder Executivo ● 25/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 96 36 ............... 36.1 (AC) 20.035.01 ....... ............... Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.059, DE 24 DE MAIO DE 2018. Outros sabões, produtos e preparações, em barras, ................ pedaços ou figuras, moldados (Convênio ICMS 115/2017) Lenços umedecidos 3401.19.00 (Convênio ICMS 115/2017) ........................................ ................ .......... ............... ................ ............. ...

Poder Executivo ● 07/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 229 - 7 CASA CIVIL Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 45.413, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017. Transfere e redenomina a função gratificada de direção e assessoramento que indica. Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, o expediente nas repartições públicas e órgãos da administração direta e indireta estaduais, localizada

Poder Executivo ● 22/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 54 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.247, DE 21 DE MARÇO DE 2017. Recife, 22 de março de 2017 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Transfere saldos remanescentes patrimoniais das extintas Secretarias de Governo e da Micro e Pequena Empresa para a Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadu

Poder Executivo ● 07/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º O Regulamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação deve ser alterado, em atendimento ao disposto neste Decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de dezembro de 2019. Ano XCVI • NÀ 234 - 5 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2019. Palácio

Poder Executivo ● 30/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 01000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 00001 Assembléia Legislativa - Administração Direta Atividade: 01.031.0095.0673 - Assessoramento às Atividades Legislativas 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais Atividade: 01.031.0937.2521 - Pagamento de Verba Indenizatória aos Servidores d

Poder Executivo ● 08/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 108 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 01000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 00001 Assembléia Legislativa - Administração Direta Atividade: 01.031.0095.0673 - Assessoramento às Atividades Legislativas 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais Atividade: 01.031.0937.2521

Poder Executivo ● 30/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.819, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016. Ano XCIII • NÀ 222 - 11 $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 1.217.762,55 em favor do Distrito Estadual de Fernando de Noronha. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo

Poder Executivo ● 21/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

472 - Ano XCV• NÀ 236 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de dezembro de 2018 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) DECRETO Nº 46.914, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. Estabelece sistemática de parcelamento e regularização de débitos constituídos da Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio - TPEI. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o disposto na Lei