Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6413 05/97 ADVOGADO: ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO – OAB/RR Nº 468-N RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS (...) Inclua-se em pauta de julgamento eletrônico, nos moldes do art. 109 e seguintes do RITJRR. Boa Vista (RR), 22 de março de 2019. Câmara - Única Boa Vista, 28 de março de 2019 Desa. Tânia Vasconcelos Relatora EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.08.912883-8 - BOA VISTA/RR E

Caderno único ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 25 de maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Carta Precatória 242 - 0006518-43.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010.12.006518-9 Réu: Welington Fernandes da Silva PUBLICAÇÃO: Intimação da defesa para audiência de instrução e julgamento designada para o dia 18/06/2012, às 10:20. Nenhum advogado cadastrado. 5ª Vara Criminal Expediente de 23/05/2012 JUIZ(A) TITULAR: Leonardo Pache de Faria Cupello PROMOTOR(A): Cláudia Parente Cavalcanti ESCRIVÃO(Ã): Francivaldo Galvão

Caderno único ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico 231 - 0014058-40.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.014058-9 Réu: Edileide Paiva de Menezes Audiência Preliminar designada para o dia 24/11/2016 às 08:45 horas. Nenhum advogado cadastrado. 3ª Criminal Residual Expediente de 02/09/2016 JUIZ(A) TITULAR: Marcelo Mazur PROMOTOR(A): Hevandro Cerutti Ricardo Fontanella Ulisses Moroni Junior ESCRIVÃO(Ã): Flávia Abrão Garcia Magalhães Ação Penal 232 - 0006173-77.2012.8.23.0

Caderno único ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 1 de agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4843 049/125 12/09/2012 às 11:40 horas. Nenhum advogado cadastrado. Advogados: Alysson Batalha Franco, Francisco de Assis Guimarães Almeida, Vinicius Guareschi Proc.esp. Crime Abus.aut. 318 - 0081750-42.2004.8.23.0010 Nº antigo: 0010.04.081750-3 Indiciado: S.S.T.E.R. e outros. (...) intime-se a advogado Scyla Maria de Paiva Oliveira (fls. 5670), via DJE, para apresentar alegações finais em favor da acusa

Caderno único ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 30 de agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Advogado(a): Elias Bezerra da Silva 273 - 0009024-26.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.009024-7 Réu: C.G.C.L. Decisão: "Vistos etc. 1. Compulsando os autos verifica-se que este juízo não tem competência para o processamento do feito, conforme o disposto no art. 41-C, inciso II, da Lei Complementar nº 154, de 30/12/09. 2. Remetam-se os autos imediatamente para ao 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDID

Caderno único ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Nº antigo: 0010.15.008904-2 Réu: Jeferson de Sousa Silva (...) "Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para condenar o Réu como incurso nas sanções do artigo 155, §2º, cumulado com o artigo 14, II, ambos do Código Penal. (...) motivo de aplicar ao Réu JEFERSON DE SOUSA SILVA somente a pena de multa no montante de 50 (cinquenta) dias-multa no valor unitário de 1/30 (um t

Caderno único ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 9 de agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico do mínimo legal. (...) torno definitiva a pena acima fixada, qual seja, 02 (dois) anos de reclusão e multa.(...) fixo a pena pecuniária em 15 (quinze) dias-multa, arbitrando odia-multa em 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do fato. (...) o réu deverá iniciar o cumprimento da pena privativa de liberdade anteriormente dosada em regime aberto.Verifico que na situação em tela, torna-se cabível a aplicabi

Caderno único ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 27 de abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico defensor constituído, será intimada a Defensoria Pública ou nomeado defensor dativo (identificar, com nome, telefone e correio eletrônico) para apresentá-la (...). Cumpra-se como requerido pelo MP, às 34. Procedamse às diligências necessárias, observadas as cautelas legais. Intimem-se todos. Cumpra-se. Boa Vista (RR), 24 de abril de 2012. Juiz LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO - Juiz de Direito Titular - 5ª Vara Criminal. N