Publicações Judiciais ● 22/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXTRATOS DE ATAS, A SEGUIR PUBLICADOS NOS TERMOS DO ART. 74, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C ART. 76, DO REGIMENTO INTERNO DO TRF DA 4ª REGIÃO, COM EFEITO DE INTIMAÇÃO: EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 08/02/2012 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001760-25.2011.404.9999/RS APELANTE ADVOGADO : JOAO CIPRIANO LEAL : Imilia de Souza APELADO ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS Certifico que o(a) 6ª TURMA, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em

Publicações Judiciais ● 09/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO APELADO ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : JOSSIMAR CRISTIANO MACHADO MACEDO : Denis Ronan Antunes REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE TRES PASSOS/RS 0000339 APELAÇÃO CÍVEL 0014274-39.2013.404.9999 - 8811200002759/RS RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : JOSÉ CARLOS DA SILVA ALBUQUERQUE ADVOGADO : Rodrigo Kowalski 0000340 AP

Publicações Judiciais ● 04/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00015 EMBARGOS 35.2013.404.9999/PR DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012774- RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FOLHAS INTERESSADO : GERALDO DE JESUS ADVOGADO : Luiz Carlos Ricatto e outro EMENTA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. CRITÉRIO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. LEI 11.960/2009