Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2041 506 na sentença embargada. A matéria alegada em embargos não foi objeto de discussão oportuna no processo de conhecimento, sendo de rigor sua alegação em fase de execução ou em processo autônomo, com garantia da ampla defesa e contraditório. Nesse caso, sem embargo de opiniões contrárias, “é prefer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2016 948 (OAB 177962/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP) Processo 0016132-76.2010.8.26.0554 (554.01.2010.016132) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundaçao Santo Andre - Raquel Renata de Godoy - V I S T O S. Em face da sentença de fls. 149, que homologou o acordo firmado entr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2042 994 localizar o número 178 na referida via pública e tampouco a requerida SPAZIO FINALI LTDA e seu representante legal, Sr. HIAM MOHAMAD JAROUQUE. Certifico também que, diligenciei junto a alguns comerciantes da referida via pública, em especial junto ao Sr. Fadi, proprietário da empresa Santa Terezinha Móve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1248 fls. 491/506. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. As preliminares de mérito já foram afastadas por ocasião da decisão saneadora, ocasião em que se assentou que a autora satisfaz os requisitos dos artigos 51 e 71, ambos da Lei n. 8.245/91. Tem direito à renovação que pleiteia, exigindo-se decisão ex