Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2223 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.R.B. VARA:VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0009866-14.2016.8.26.0635 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 10330/2016 - São Paulo AUTORA : J.P. INDICIADO : R.L.S. ADVOGADO : 275877/SP - Iracilda Xavier da Silva Almeida VARA:VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2824 3075 396 e 396-A do CPP. - ADV: JENNIFER SUAID (OAB 378147/SP) Processo 0009505-44.2016.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.P. - C.A.Q.A.G. - Vistos. Trata-se de processo penal promovido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Cesar Augusto Queiroz Andrade de Godoy pela práti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2950 192760/SP) Processo 0017645-04.2015.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - J.P. - G.A.S.B. - Vistos. Trata-se de processo penal promovido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Givanildo Alves da Silva Bezerra pela prática do delito de ameaça e da contravenção

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2809 Processo 0018354-05.2016.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - L.C.F. - Vistos. Trata-se de processo penal promovido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Luciano Clemente Filho pela prática do delito de ameaça contra Ivone Opata Gervasio. A denúncia foi recebida em 23/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2618 foi regularmente citado em 20/05/2019 (pág.41). Após compulsar a denúncia e a resposta à acusação (págs. 01/02 e 48), concluo pela aptidão da peça acusatória e presença dos pressupostos processuais e condições da ação penal. Ademais, os elementos de informação constantes do autos denotam que há justa ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3854 de hoje, as vítimas não compareceram para o presente ato. A manutenção do réu no cárcere acarretar-lhe-á constrangimento ilegal tendo em vista o excesso de prazo que virá a se verificar, caso sua segregação perdure, considerando-se a data designada para a próxima audiência bem como a reprimenda legalmente est