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Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0001415-92.2012.8.26.0197 0001919-53.2009.8.26.0246 0002468-33.2010.8.26.0471 0005206-80.2011.8.26.0431 0005218-21.2011.8.26.0132 0011899-46.2013.8.26.0161 0014968-79.2010.8.26.0068 0023006-32.2012.8.26.0320 0051413-48.2013.8.26.0050 0062723-51.2013.8.26.0050 0076338-45.2012.8.26.0050 3000626-57.2013.8.26.0601 0001666-44.2013.8.26.0434 0002264-93.2013.8.26.0176 000484
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1363 AUTOR : J. P. DECLARANTE : R. R. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010979-07.2013.8.26.0506 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) TC : 495/2013 - Ribeirão Preto AUTOR : J. P. REQDO : L. DE P. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010196-15.2013.8.26.0506 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 24/
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1583 251 0010404-09.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Nº origem: 0010404-09.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: E. S. de O. M.; Advogada: Flávia Quintaes Louvain Coelho (OAB: 258379/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.; 0010455-88.2011.8.26.0050; Apelação; Coma
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1630 869 S. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Gabriel Rogério Tomacheski (OAB: 223734/SP) (Fls: 9-AP) 48 - 0000879-40.2013.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Salles Abreu - Revisor Paiva Coutinho - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: R. J. A. - Advogado: Júlio Cesar de Souza Galdino (OAB: 222002/SP)
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1733 J. - Paciente: L. F. V. M. e outro - Declararam prejudicada a presente impetração. V.U. - Advogado: Raimundo Pereira dos Anjos Junior (OAB: 194691/SP) 0010280-60.2011.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Salles Abreu, Revisor: Des.: Paiva Coutinho - Apelante: Lenon Oliveira Ferreira - Apelado: Ministério Público do
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1640 2162 prisão.v.u. - Advs: Rogerio Alvarenga Facioli (OAB: 280374/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0008277-20.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Flávio Henrique Breve - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Salles Abreu - Negaram provimento ao recurso interposto po