Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0010898-58.2012.8.26.0000 0011263-15.2012.8.26.0000 0010966-08.2012.8.26.0000 0011292-65.2012.8.26.0000 Ao Des. Xavier de Souza Habeas Corpus 0010865-68.2012.8.26.0000 0011237-17.2012.8.26.0000 0010958-31.2012.8.26.0000 0011510-93.2012.8.26.0000 Ao Des. Aben-Athar Habeas Corpus 0010582-45.2012.8.26.0000 0011275-29.2012.8.26.0000 0011022-41.2012.8.26.0000 0011280-51.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1109 165 0010886-44.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 196.01.2011.040576-4; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Antonio Machado Neto; Paciente: Euripedes Jason Soares; Advogado: Antonio Machado Neto (OAB: 251514/SP) (Defensor Público); 0010888-14.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1187 1165 0005991-46.2010.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator: Des.: Aben-Athar, Revisor: Des.: Antonio Manssur - Apelante: Adeilson da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso do réu, confirmandose a r. sentença por seus próprios e bem lançados fundamentos. V.U. - Advogado: LUCA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1226 1259 Nº 0280494-82.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Rogerio de Souza Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Louri Barbiero - Por maioria negaram provimento. Vencido o relator sorteado que concedia em parte. Acórdão com o relator, Des Louri Barbiero - Advs: Jul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1115 463 distrito da culpa, como alegado na inicial, há indícios de autoria e materialidade delitivas e, nesses termos, em razão do conflito de situações fático-probatórias e observados os limites cognitivos do mandamus, caracterizado por sua provisoriedade, fica impossibilitado o exame imediato e aprofundado, nos termos em que impet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1117 642 estaria experimentando ilegal constrangimento no desconto de penas, referindo-se à execução penal nº 672.857, em curso perante o r. Juízo de Direito da Vara do Júri e Execuções Criminais da comarca de Osasco (fls. 2/12). Pelo que se infere da inicial, o paciente requer a unificação de penas, objetivando a obtenção do reg