Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região /rmh 628 Desembargador Vice-Presidente Judicial Processo Nº RORSum-0010315-11.2021.5.15.0131 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS RECORRENTE ALTERNATIVA SERVICOS E TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA ADVOGADO JANAINA CRISTINA DE CASTRO E BARROS(OAB: 164553/SP) RECORRIDO DAMIAO ALEXANDRE ALVES ADVOGADO DAVI FERNANDO DEZOTT

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO 4552 DAMIAO ALEXANDRE ALVES DAVI FERNANDO DEZOTTI(OAB: 236334/SP) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS Intimado(s)/Citado(s): - DAMIAO ALEXANDRE ALVES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DIANTE DO EXPOSTO, decide-se CONHECER do recurso ACÓRDÃO interposto pela reclamada e NÃO O PROVER, nos termos da AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO funda

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO pagamento da verba honorária sucumbencial; eo recurso da reclamada para autorizar a dedução de valores pagos a mesmos RECORRIDO 10439 JANAINA CRISTINA DE CASTRO E BARROS(OAB: 164553/SP) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS títulos, quitados sob idêntica rubrica; tudo nos termos da Intimado(s)/Citado(s): fundamentação. - DAMIAO ALEXANDRE ALVES Para fins recursai

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 4548 basta que a matéria em análise tenha sido decidida. Sessão de julgamento extraordinária virtual realizada em 17 de Ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos fevereiro de 2022, conforme previsão do inciso III, § 5º do art. 3º da declaratórios protelatórios ensejará a aplicação de multa ao Resolução Administrativa nº 020/2019 deste E.

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10443 EDISON DOS SANTOS PELEGRINI Desembargador Relator Da r. sentença de ID d219da0, a qual julgou procedentes em parte os pedidos, recorrem as reclamadas com as razões de IDs aab8f63 e 5f7bcd8. CAMPINAS/SP, 19 de maio de 2022. Contrarrazões pelo reclamante - ID 55e1f64. Processo pelo rito sumaríssimo na origem. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Proc

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21/9/2018, especialmente em seus artigos 3º e 4º. Atente-se que o decreto foi editado após a Lei nº 13.467/2017, sem qualquer contestação judicial, cabendo admitir tratamento similar nos Estados e Municípios, até mesmo em vista do paralelismo federativo. Quanto ao ônus da prova da fiscalização, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 14407 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a827511 proferido nos autos. MFMF DESPACHO Recebo o aditamento. Processo Nº ExProvAS-0011486-37.2020.5.15.0131 EXEQUENTE MARIA MADALENA FERREIRA SILVA NOGUEIRA ADVOGADO ELAINE CRISTINA ZANOTELLO(OAB: 294034/SP) EXECUTADO DANONE LTDA ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) ADVOGADO ROBERTO TRIGU

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 11223 Decorrido o interregno supra, vindo ou não as peças da parte Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c35420c recorrida, remetam-se os autos ao E.TRT. proferida nos autos. CAMPINAS/SP, 22 de novembro de 2021. DECISÃO ERICA ESCARASSATTE Juíza do Trabalho Substituta MFMF Mantenho o despacho agravado. Apresente o(a) agravado(a) contraminuta ao Ag

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 8812 RÉU SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A. MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB: 109676/SP) EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS EIRELI PAULA MARCILIO TONANI DE CARVALHO(OAB: 130295/SP) KARCHER INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA MARIA AMALIA PEREIRA SIMOES LANDIM(OAB: 193170/SP) DAYANE DOS SANTOS FERREIRA(OAB: 359384/SP) SERGIO GUIRADO BRAGA JUNIOR Fica V. Sa. intimado para t

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 12647 - SANDRA MARA GONCALVES DE OLIVEIRA - VS. OLIVEIRA ALIMENTOS LTDA - EPP Cumpra-se. CAMPINAS, 02 de setembro de 2021 BRUNO FURTADO SILVEIRA Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO KP JUSTIÇA DO Processo Nº ExProvAS-0010745-60.2021.5.15.0131 EXEQUENTE EZARCHI E ARTIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO JOAO FELIPE ARTIOLI(OAB: 284178/SP) EXECUTADO ELTON JUNIOR ME