Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2553 707 SUZANO 2ª Vara Criminal EDITAL Processo Físico nº: 0008378-82.2014.8.26.0606 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral Autor: Justiça Pública Réu: Rosinete Ferreira Gomes EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1717 PROCESSO :0008369-23.2014.8.26.0606 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 588/2014 - Suzano AUTOR : J.P. AVERIGUADO : N.M.P.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008370-08.2014.8.26.0606 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 585/2014 - Suzano AUTOR : J.P. AVERIGUADO : B.B.A. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008581-03.2014.8.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2433 PROCESSO :0080994-69.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0004658.04.2015.8.26.0338 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara - Mairiporã-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : LUIZ ANTONIO FERREIRA DE JESUS DAMACENO VARA:14ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0080997-24.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2694 649 de Caraguatatuba; Vara Criminal; 0007620-59.2012.8.26.0126; Estupro de vulnerável; Apelante: V. D. B.; Advogado: Marcio Otavio Cavicchioli (OAB: 325428/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2686 386 0002074-85.2013.8.26.0191; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0002074-85.2013.8.26.0191; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: R. de J. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Raul Carvalho Nin Ferreira (OAB: 267262/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2147 Batista Santana (OAB: 187436/SP) (Fls: 09ap) 163 - 0008118-66.2013.8.26.0597 - Processo Físico - Apelação - Sertãozinho - Relator Silmar Fernandes - Revisor Andrade Sampaio - Apelante: Carlison Nascimento Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvia Aparecida Dias Guerra (OAB: 125

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2147 Batista Santana (OAB: 187436/SP) (Fls: 09ap) 163 - 0008118-66.2013.8.26.0597 - Processo Físico - Apelação - Sertãozinho - Relator Silmar Fernandes - Revisor Andrade Sampaio - Apelante: Carlison Nascimento Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvia Aparecida Dias Guerra (OAB: 125

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 3055 as diretrizes insculpidas pela súmula vinculante 56, do Col. STF, pois fixado o regime inicial semiaberto. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Milena Jackeline Reis (OAB: 41084/PR) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0005813-42.2015.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação Criminal - Assis -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2429 2560 Nascimento Rodrigues da Costa - Decisão.Ante o exposto, julgo procedente a presente ação penal e o faço para condenar os réus Marcio Nascimento Rodrigues da Costa e Renato Santos Ferreira, qualificados nos autos, a pena 01 (um) ano de reclusão e 15 (quinze) dias de detenção, ambas em regime inicial a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4568 321968/SP) Processo 0005571-04.2014.8.26.0505 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Alexandre Godoi de Souza Junior e outro - Vistos.Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público, bem como para o corréu Abraão Ventana Til e expeça-se guia de recolhimento definitiva com rela