14 Resultados de Busca 0004070-61.2017.4.03.6332 - em: 16/05/2025
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PROCESSO: 0003938-33.2019.4.03.6332 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FABIO DA SILVA ADVOGADO: SP070756-SAMUEL SOLOMCA JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0003956-88.2018.4.03.6332 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: GILSON CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO: SP208650-JEFERSON LEANDRO DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0003958-83.2020.4.
0004630-03.2017.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6332003489MARTA FERREIRA DE SOUZA DUTRA (SP251927 - CELIA CRISTINA DOMINGUES LOURENÇO) 0004822-33.2017.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6332003499ELENICE DE OLIVEIRA (SP310687 FRANCIVANIA ALVES DE SANTANA PASSOS) 0004924-55.2017.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6332003502VANESSA VIEIRA SILVA (SP234841 - OSWALDO DEVIENNE FILHO) 0004640-47.2017.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE
0004630-03.2017.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6332003489MARTA FERREIRA DE SOUZA DUTRA (SP251927 - CELIA CRISTINA DOMINGUES LOURENÇO) 0004822-33.2017.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6332003499ELENICE DE OLIVEIRA (SP310687 FRANCIVANIA ALVES DE SANTANA PASSOS) 0004924-55.2017.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6332003502VANESSA VIEIRA SILVA (SP234841 - OSWALDO DEVIENNE FILHO) 0004640-47.2017.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE
0004421-97.2018.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6332010682 AUTOR: SOLANGE VALDECIR DA SILVA (SP393868 - PAULO FERREIRA DE MORAES JUNIOR, SP134050 - PAULO FERREIRA DE MORAES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) 0007753-43.2016.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6332010678 AUTOR: VALDEMIR CAETANO (SP336579 - SIMONE LOUREIRO VICENTE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONA
VISTOS. 1. Evento 76, fl. 02: Por ora, intime-se o advogado da parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente documento oficial com foto e legível (RG e CPF) da habilitanda Tereza Maria Fernandes da Luz. 2. Cumprida a diligência, tornem os autos conclusos para decisão. 0008906-14.2016.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6332041548 AUTOR: LAURA LOUREIRO CORREIA (SP170578 - CONCEICAO APARECIDA PINHEIRO FERREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S
Federal Relatora. Participaram do julgamento a Juízas Federais Juliana Montenegro Calado e Tais Vargas Ferracini de Campos Gurgel, bem como o Juiz Federal João Carlos Cabrelon de Oliveira. São Paulo, 22 de outubro de 2020. (data da sessão de julgamento) APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante o exposto, com fulcro no art. 46, da Lei n.º 9.099/95, combinado com o art. 1º, da Lei n. 10.259/01, nego provimento ao recurso da parte ré, mantendo a sentença recorrida por s
0007983-51.2017.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6332011695 AUTOR: ALEXANDRE DOMINGOS DA SILVA (SP330031 - MARIA APARECIDA SILVA DE MELO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) VISTOS. Concedo à parte autora o prazo de 5 (cindo) dias para apresentar a documentação correta do autor (ALEXANDRE DOMINGOS DA SILVA), uma vez que a documentação anexada na petição inicial (evento 2), pertence a Arveliano Marques Celestino. 0006076-
Assim, procedem as afirmações do INSS, no sentido de a autarquia não possuir legitimidade para figurar nesta lide. Neste panorama, cabe rememorar, no ponto, por relevante, que “Compete à Justiça Federal decidir sobre a existência de interesse jurídico que justifique a presença, no processo, da União, suas autarquias ou empresas públicas” (STJ, Súmula 150). Dessa forma, patente a ilegitimidade do INSS para figurar no pólo passivo desta demanda, razão pela qual deve ser determinad
